Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO GP TRE-RJ Nº 004, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispensa servidoras de Funções Comissionadas e designa servidoras para exercerem Funções Comissionadas.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2020.0.000058069-2,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora SUZIANE ROSSI SILVA GIRÃO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 043ª Zona Eleitoral/ Natividade/Varre e Sai, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 107ª Zona Eleitoral/Itaperuna, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar a servidora STELLA ESTANISLAU FIALHO BELCHIOR, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ambas da 107ª Zona Eleitoral/Itaperuna do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 24, de 01/02/2021, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Dispensa servidoras de Funções Comissionadas e designa servidoras para exercerem Funções Comissionadas.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE: Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 24, de 01/02/2021, p. 3

Alteração: Não consta alteração.