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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 30, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º - Cessar a designação do Juiz RAFAEL RODRIGUES CARNEIRO para assumir a 196ª ZE/São José do Vale do Rio Preto, contido no art. 4º, do Ato GP n.º 002/2021, publicado no dia 06/01/2021, no DJE/TRE-RJ, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021.

Art. 2º - Designar o Juiz MARCIO OLMO CARDOSO para assumir a 196ª ZE/São José do Vale do Rio Preto, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2021, em razão da vacância.

Art. 3º - Retificar o Art. 4º, Item 4 do Ato GP n.º 026/2021, publicado no dia 02/02/2021, no DJE/TRE-RJ, onde se lê "no período de 01 a 31 de janeiro de 2021", leia-se "no período de 01 a 28 de fevereiro de 2021".

Art. 4º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 26, de 03/02/2021, p. 2

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Designa juiz eleitoral.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 26, de 03/02/2021, p. 2

Alteração: Não consta alteração.