Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 30, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º - Cessar a designação do Juiz RAFAEL RODRIGUES CARNEIRO para assumir a 196ª ZE/São José do Vale do Rio Preto, contido no art. 4º, do Ato GP n.º 002/2021, publicado no dia 06/01/2021, no DJE/TRE-RJ, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021.
Art. 2º - Designar o Juiz MARCIO OLMO CARDOSO para assumir a 196ª ZE/São José do Vale do Rio Preto, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2021, em razão da vacância.
Art. 3º - Retificar o Art. 4º, Item 4 do Ato GP n.º 026/2021, publicado no dia 02/02/2021, no DJE/TRE-RJ, onde se lê "no período de 01 a 31 de janeiro de 2021", leia-se "no período de 01 a 28 de fevereiro de 2021".
Art. 4º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 26, de 03/02/2021, p. 2
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta.
Ementa: Designa juiz eleitoral.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE DO TRE-RJ: CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 26, de 03/02/2021, p. 2
Alteração: Não consta alteração.
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