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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 94, DE 04 DE MARÇO DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz ERON SIMAS DOS SANTOS para assumir a 130ªZE/São Francisco de Itabapoana, somente no período de 05 a 31 de março, contida no art. 4º, item 10, do Ato GP n.º 090/2020, publicada no DJE/RJ, em 03/03/2020;

Art. 2º Designar o Juiz MARCIO ROBERTO DA COSTA para assumir a 130ªZE/São Francisco de Itabapoana, no período de 05 a 31 de março;

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 04 de março de 2020.

CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE DO TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 051, de 05/03/2020, p. 2.

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 04/03/2020

Ementa: Designa Juiz eleitoral, e torna sem efeito designação de Juiz eleitoral.

Situação: não consta revogação

Presidente: CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ, nº 051, de 05/03/2020, p. 2

Alteração: não consta alteração