Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 94, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz ERON SIMAS DOS SANTOS para assumir a 130ªZE/São Francisco de Itabapoana, somente no período de 05 a 31 de março, contida no art. 4º, item 10, do Ato GP n.º 090/2020, publicada no DJE/RJ, em 03/03/2020;
Art. 2º Designar o Juiz MARCIO ROBERTO DA COSTA para assumir a 130ªZE/São Francisco de Itabapoana, no período de 05 a 31 de março;
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 04 de março de 2020.
CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DO TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 051, de 05/03/2020, p. 2.
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 04/03/2020
Ementa: Designa Juiz eleitoral, e torna sem efeito designação de Juiz eleitoral.
Situação: não consta revogação
Presidente: CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 051, de 05/03/2020, p. 2
Alteração: não consta alteração
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