ATO GP TRE-RJ Nº 79, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza PAULA FETEIRA SOARES para assumir a 088ª ZE/São João de Meriti, no período de 06 de fevereiro a 06 de março, em razão de férias, da Juíza RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO;

Art. 2º Designar a Juíza PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA para acumular a 187ª ZE/São João de Meriti, nos dias de 27 e 28 de fevereiro, em razão de vacância;

Artigo 3º TORNAR SEM EFEITO a designação da juíza ANA CAROLINA VILLABOIM DA COSTA LEITE para assumir a 187ª ZE/ São João de Meriti, tão somente quanto aos dias 27 e 28 de fevereiro, contida no artigo 4º, item 16, do Ato GP 61/2020, publicado no dia 04/02/2020, no DJE/TRE-RJ;

Art. 4º Designar a Juíza MAYANE DE CASTRO ECCARD para assumir a 34ª ZE/Santo Antônio de Pádua, nos dias de 27 e 28 de fevereiro, em razão de afastamento, nos termos da Res. nº 33 do TJRJ, da Juíza CRISTINA SODRE CHAVES.

Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2020.

Desembargador CLAUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Presidente do TRE/RJ