Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 67, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza FLAVIA FERNANDES DE MELO BALIEIRO DINIZ para assumir a 094ª ZE/Barra Mansa, somente quanto ao período de 05 a 07 de fevereiro, contida no art. 4º, item 12, do Ato GP n.º 061/2020, publicada no DJE/RJ, em 04/02/2020;
Art. 2º Designar o Juiz FRANCISCO FERRARO JUNIOR para assumir a 094ª ZE/Barra Mansa, no período de 05 a 07 de fevereiro, em razão de vacância;
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2020.
Desembargador CLAUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Presidente do TRE/RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 032, de 07/02/2020, p. 2.
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 05/02/2020
Ementa: Designa Juiz eleitoral, e torna sem efeito a designação de Juíza eleitoral.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE: Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 032, de 07/02/2020, p. 2.
Alteração: Não consta alteração.
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