Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 52, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Juíza SIMONE DE ARAUJO ROLIM para acumular a 118ª ZE/Cascadura, no período de 27 a 30 de janeiro, em razão de afastamento por Licença Médica, da Juíza CRISTINA GOMES CAMPOS DE SETA.
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza MAYANE DE CASTRO ECCARD para assumir a 112ª ZE/Miracema, somente relativo aos dias 20 e 21 de janeiro, contida no art. 4º, item 5, do Ato GP n.º 002/2020, publicada no DJE/RJ, em 03/01/2020.
Art. 3º Designar a Juíza CRISTINA SODRE CHAVES para acumular a 112ª ZE/Miracema, nos dias 20 e 21 de janeiro, em razão de vacância.
Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CLAUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 026, de 31/01/2020, p. 2.
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta
Ementa: Designa Juíza eleitoral, e torna sem efeito designação de Juíza eleitoral.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE: Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 026, de 31/01/2020, p. 2.
Alteração: Não consta alteração.
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