ATO GP TRE-RJ Nº 47, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz GLAUBER BITENCOURT SOARES DA COSTA para assumir a 155ª ZE/Belford Roxo, somente relativo aos dias 24 e 28 de janeiro, contida no art. 1º, item 56, do Ato GP n.º 001/2020, publicada no DJE/RJ, em 03/01/2020.

Art. 2º Designar a Juíza ANA HELENA DA SILVA RODRIGUES para acumular a 155ª ZE/Belford Roxo, nos dias 24 e 28 de janeiro, em razão de vacância.

Art. 3º Designar o Juiz FABIO MARQUES BRANDAO para acumular a 233ª ZE/Padre Miguel, nos períodos de 27 de janeiro a 05 de fevereiro e de 06 a 07 de fevereiro, em razão de férias e por afastamento nos termos da Res. nº 33/2014 do E. Órgão Especial, respectivamente, do Juiz EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA.

Art. 4º Designar o Juiz MARCELLO DE SÁ BAPTISTA para acumular a 021ª ZE/Bonsucesso, nos dias 18, 19, 20 e 25 de janeiro, em razão de afastamento, por Licença Médica, da Juíza MONICA LABUTO FRAGOSO MACHADO.

Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CLAUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Presidente do TRE-RJ