Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 402, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.
Aprova o Plano Anual de Contratações para o exercício 2021.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no Ato GP nº 500/2019;
CONSIDERANDO o que consta no processo SEI nº 2020.0.000051269-7,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Plano Anual de Contratações para o exercício 2021, na forma do anexo ao presente.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 371, de 17/07/2020, p. 3
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta
Ementa: Aprova o Plano Anual de Contratações para o exercício 2021.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE DO TRE-RJ: CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 371, de 17/07/2020, p. 3
Alteração: Não consta alteração.