ATO GP TRE-RJ Nº 358, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.

Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz PAULO MAURICIO SIMAO FILHO para assumir a 076ª ZE/Campos dos Goytacazes, no período de 01 a 30 de dezembro, em razão de afastamento, nos termos do art. 69, Inciso II da Loman, do Juiz GLICERIO DE ANGIOLIS SILVA.

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS para assumir a 229ª ZE/Rio Comprido, referente ao período de 01 a 10 de dezembro, contido no art. 2º, Item 5, do Ato GP n.º 354/2020, publicado no DJE do dia 01/12/20.

Art. 3º Designar o Juiz RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA para assumir a 229ª ZE/Rio Comprido, no período de 01 a 10 de dezembro, em razão de vacância.

Art. 4º Designar o Juiz RICARDO CYFER para assumir a 241ª ZE/Inhoaiba, no período de 11 a 20 de dezembro, em razão de férias da Juíza MARIA CECILIA PINTO GONÇALVES.

Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ