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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO GP TRE-RJ Nº 357, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.

(Revogada pela ATO PR TRE-RJ Nº 221, DE 04 DE JUNHO DE 2024.)

Altera números de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no Processo SEI nº 2020.0.000060088-0,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os números de classificação 09.03.09.09 na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, publicada na página do Tribunal, área "Transparência", menu "Gestão de documentos e informações", conforme Ato GP nº 279/2019 de 09 de julho de 2019, que passa a conter a seguinte redação:

Código da
Tipologia		 Tipologia Classificação
de Sigilo		 Suporte Prazo
de
Guarda
Corrente		 Prazo de
Guarda
Intermediário		 Destinação Compõe
Processo		 Fundamentos Legais
03.01.02.19 Processo
de
relatório
anual de
atividades		 Ostensivo Digital 2 anos Nenhum Preservar Não
Compõe
Processo		 Rotina cartorária no 14, de 11 de outubro
09.05.04.19 Processo
de
inclusão e
alteração
de aluguel
em folha		 Ostensivo //
Pessoal		 Digital 1 ano 95 anos Eliminar Não
Compõe
Processo		 Ato no 86, de 12 de fevereiro de 2001
13.01.06.13 Processo
para
alteração
de
conteúdos
estruturais
dos portais		 Ostensivo Digital 1 ano 4 anos Eliminar Não
Compõe
Processo		 Ato GP no 316, de 09 de novembro de
2020; Ato GP no 248, de 23 de junho de
2015

Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CLAUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Presidente do TRE/RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 372, de 18/12/2020, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Altera números de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Situação: REVOGADO

ATO PR TRE-RJ Nº 221/2024

PRESIDENTE DO TRE-RJ: CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 372, de 18/12/2020, p. 3

Alteração: Não consta alteração.