ATO GP TRE-RJ Nº 312, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1 - LUCIANA MOCCO MOREIRA LIMA para assumir a 004ªZE/Botafogo, no período de 01 a 30 de novembro;

2 - ALESSANDRA DE ARAÚJO BILAC MOREIRA PINTO para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período de 01 a 30 de novembro;

3 - REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA para assumir a 023ªZE/Deodoro, no período de 01 a 30 de novembro;

4 - FLÁVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU para assumir a 204ªZE/Santo Cristo, no período de 01 a 30 de novembro;

5 - ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS para assumir a 229ªZE/Rio Comprido, no período de 01 a 30 de novembro;

6 - FLAVIO SILVEIRA QUARESMA para assumir a 230ªZE/Vila Kennedy, no período de 01 a 30 de novembro;

7 - RAQUEL DE OLIVEIRA para assumir a 234ªZE/Realengo, no período de 01 a 30 de novembro;

8 - RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA para assumir a 246ªZE/Santa Cruz, no período de 01 a 30 de novembro;

Art. 2º Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 - SANDRO DE ARAUJO LONTRA para assumir a 255ª ZE/Carapebus/Quissamã, no período de 01 a 30 de novembro, em razão de licença maternidade da Juíza KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS;

2 - BIANCA PAES NOTO para assumir a 105ª ZE/Itaguaí, no período de 23 a 27 de novembro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução n.º 33/2014, do Juiz EDISON PONTE BURLAMAQUI.

Art. 3º Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1 - ERON SIMAS DOS SANTOS para assumir a 037ª ZE/São João da Barra, nos períodos de 01 a 30 de novembro;

2 - JOSÉ ROBERTO PIVANTI para assumir a 045ª ZE/Porciúncula, no período de 01 a 30 de novembro;

3 - ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA para assumir a 049ª ZE/Cachoeira de Macacu, no período de 01 a 30 de novembro;

4 - DANIEL KONDER DE ALMEIDA para assumir a 056ª ZE/Mendes, no período de 01 a 30 de novembro;

5 - FLAVIO DE ALMEIDA SOUZA BATISTA para assumir a 057ª ZE/Paraty, no período de 01 a 30 de novembro;

6 - LETÍCIA DE SOUZA BRANQUINHO para assumir a 062ª ZE/Saquarema, no período de 01 a 30 de novembro;

7 - HEVELISE SCHEER para assumir a 064ª ZE/Sumidouro, no período de 01 a 30 de novembro;

8 - HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir a 112ª ZE/Miracema, no período de 01 a 30 de novembro;

9 - MARCIO ROBERTO DA COSTA para assumir a 130ªZE/São Francisco de Itabapoana, no período de 01 a 30 de novembro;

10 - RAFAELA DE FREITAS BAPTISTA DE OLIVEIRA para assumir a 149ªZE/Guapimirim, no período de 01 a 30 de novembro;

Art. 4º Designar o juiz DANILO MARQUES BORGES para assumir a 172ª ZE/Armação dos Búzios, no período de 01 a 30 de novembro, em razão de afastamento do titular por decisão em Sessão Plenária;

Art. 5º Designar a juíza BIANCA PAES NOTO para assumir a 054ª ZE/Mangaratiba, no período de 01 a 30 de novembro, em razão de afastamento do titular por decisão em Sessão Plenária;

Art. 6º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Presidente do TRE-RJ