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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO GP TRE-RJ Nº 228, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.

(Revogada pela ATO PR TRE-RJ Nº 221, DE 04 DE JUNHO DE 2024.)

Altera número de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no Processo SEI nº 2020.0.000024534-6,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o número de classificação 01.02.07.06 na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, publicada na página do Tribunal, área "Transparência", menu "Gestão de documentos e informações", conforme Ato GP nº 279/2019 de 09 de julho de 2019, que passa a conter a seguinte redação:

Código
da
Tipologia 		Tipologia Classificação
de Sigilo 		Suporte Prazo de
Guarda
Corrente 		Prazo de
Guarda
Intermediário 		Destinação Compõe
Processo 		Fundamentos
Legais
01.02.07.06 Processo para
designação de
servidores e
magistrados para
Comitê, Conselho,
Comissão ou Grupo de Trabalho		 Ostensivo Digital Enquanto
Vigorar		 Nenhum Nenhum Resolução nº 1.107/2019

Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CLAUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Presidente do TRE/RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 211, de 09/09/2020, p. 3.

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Altera número de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Situação: REVOGADO

ATO PR TRE-RJ Nº 221/2024

Presidente: Desembargador CLAUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 211, de 09/09/2020, p. 3

Alteração:Não consta alteração