Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 216, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza HEVELISE SCHEER para assumir a 064ª ZE/Sumidouro, referente tão somente ao período de 18 a 31 de agosto, contida no art. 4º, item 6, do Ato GP n.º 208/2020, publicado no DJE do dia 03/08/20.
Art. 2º Designar a Juíza MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA GERK para acumular a 064ª ZE Sumidouro, no período de 18 a 31 de agosto, em razão de vacância*.
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 187, de 19/08/2020, p. 2
* Vide Ato GP TRE-RJ nº 227/2020.
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 18/08/2020
Ementa: Designa juíza eleitoral, e torna sem efeito designação de Juíza eleitoral.
Situação: Não consta revogação
Presidente: Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 187, de 19/08/2020, p. 2
Alteração: Consta alteração