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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 193, DE 29 DE JUNHO DE 2020.

Rio de Janeiro, 29 de junho de 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVES para assumir a 007ª ZE/Tijuca, no período 01 a 30 de julho, em razão de férias da juíza LUCIANA DE OLIVEIRA LEAL HALBRITTER;

2 PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA para assumir a 211ªZE/São Conrado, no período de 01 a 30 de julho, em razão de férias do juiz CARLOS AUGUSTO BORGES;

Art. 2º Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1 - LUCIANA MOCCO MOREIRA LIMA para assumir a 004ªZE/Botafogo, no período de 01 a 31 de julho;

2 - ALESSANDRA DE ARAÚJO BILAC MOREIRA PINTO para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período de 01 a 31 de julho;

3 - REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA para assumir a 023ªZE/Deodoro, no período de 01 a 31 de julho;

4 - FLÁVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU para assumir a 204ªZE/Santo Cristo, no período de 01 a 31 de julho;

5 - ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS para assumir a 229ªZE/Rio Comprido, no período de 01 a 31 de julho;

6 - FLAVIO SILVEIRA QUARESMA para assumir a 230ªZE/Vila Kennedy, no período de 01 a 31 de julho;

7 - LUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA para assumir a 234ªZE/Realengo, no período de 01 a 31 de julho;

8 - PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO para assumir a 246ªZE/Santa Cruz, no período de 01 a 31 de julho;

Art. 3º Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 - PRISCILLA MACUCO FERREIRA para assumir a 255ª ZE/Carapebus/Quissamã, no período de 01 a 31 de julho, em razão de licença maternidade da Juíza KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS;

2 - HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir a 129ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 01 a 30 de julho, em razão de férias do juiz LEONARDO CAJUEIRO D'AZEVEDO;

3 - LARISSA NUNES PINTO SALLY para assumir a 152ªZE/Belford Roxo, no período de 01 a 30 de julho, em razão de férias da juíza ANA HELENA DA SILVA RODRIGUES; (Tornado sem efeito, no período determinado, pelo ATO GP TRE-RJ Nº 205/2020)

Art. 4º Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1 - ERON SIMAS DOS SANTOS para assumir a 037ª ZE/São João da Barra, no período de 01 a 31 de julho;

2 - JOSÉ ROBERTO PIVANTI para assumir a 045ª ZE/Porciúncula, no período de 01 a 31 de julho;

3 - ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA para assumir a 049ª ZE/Cachoeira de Macacu, no período de 01 a 31 de julho;

4 - ANDERSON DE PAIVA GABRIEL para assumir a 057ª ZE/Paraty, no período de 01 a 31 de julho;

5 - LETÍCIA DE SOUZA BRANQUINHO para assumir a 062ª ZE/Saquarema, no período de 01 a 31 de julho;

6 - HEVELISE SCHEER para assumir a 064ª ZE/Sumidouro, no período de 01 a 31 de julho;

7 - RODRIGO ROCHA DE JESUS para assumir a 112ª ZE/Miracema, no período de 01 a 31 de julho;

8 - MARCIO ROBERTO DA COSTA para assumir a 130ªZE/São Francisco de Itabapoana, no período de 01 a 31 de julho;

9 - RAFAELA DE FREITAS BAPTISTA DE OLIVEIRA para assumir a 149ªZE/Guapimirim, no período de 01 a 31 de julho;

Art. 5º Designar o juiz DANILO MARQUES BORGES para assumir a 172ª ZE/Armação dos Búzios, no período de 01 a 31 de julho, em razão de afastamento do titular por decisão em Sessão Plenária;

Art. 6º Designar o juiz BIANCA PAES NOTO para assumir a 054ª ZE/Mangaratiba, no período de 01 a 31 de julho, em razão de afastamento do titular por decisão em Sessão Plenária;

Art. 7º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 147, de 01/07/2020, p. 2

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 29/06/2020

Ementa: Designa juízas e juízes eleitorais.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE: Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 147, de 01/07/2020, p. 2

Alteração: Consta alteração.

ATO GP TRE-RJ Nº 205/2020