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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 134, DE 03 DE ABRIL DE 2020.

Rio de Janeiro, 02 de abril de 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz ERON SIMAS DOS SANTOS para assumir a 130ªZE/São Francisco de Itabapoana, no período de 01 a 30 de abril, contida no art. 4º, item 7, do  Ato GP n.º 132/2020, publicada no DJE/RJ,  em 01/04/2020.

Art. 2º Designar o Juiz MARCIO ROBERTO DA COSTA para assumir a 130ªZE/São Francisco de Itabapoana, no período de 01 a 30 de abril, em razão de vacância;

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CLAUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 080, de 03/04/2020, p. 2

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 02/04/2020

Ementa: Torna sem efeito designação de juiz eleitoral; designa juiz eleitoral.

Situação: Não consta revogação

PRESIDENTE DO TRE-RJ: CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 080, de 03/04/2020, p. 2 

Alteração: Não consta alteração