Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 540, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
Altera o Ato GP nº 330/2019.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2019.0.000018704-6,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar o parágrafo único do artigo 2º do Ato GP nº 330/2019.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2019.
Desembargador CLAUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 269, de 17/12/2019, p. 4
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 13/12/2019
Ementa: Altera o Ato GP nº 330/2019.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE: Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 269, de 17/12/2019, p. 4
Alteração: Não consta alteração.
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