Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 493, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2019.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Artigo 1º: Designar o juiz GUSTAVO FAVARO ARRUDA para assumir a 172ª ZE/Armação dos Búzios, nos dias 18, 19, 21, 22 e no período de 25 a 29 de novembro, em razão de afastamento, nos termos da Res. nº 33 TJRJ, do juiz RAPHAEL BADDINI DE QUEIROZ CAMPOS;*
Artigo 2º: Designar o juiz MARCIO RIBEIRO ALVES GAVA para assumir a 049ª ZE/Cachoeiras de Macacu, nos dias 19, 21 e no período de 25 a 28 novembro, em razão de afastamento, nos termos da Res. nº 33 TJRJ, da juíza ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA;
Artigo 3º: Tornar sem efeito a designação da juíza LISIA CARLA VIEIRA RODRIGUES para assumir a 022ª ZE/Irajá, tão somente quanto aos dias 12 e 13 de novembro, contida no item 04, do artigo 1º, do Ato GP 474/2019, publicado em 05/10/2019, no DJE/TRERJ;
Artigo 4º: Designar a juíza ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS para acumular a 022ª ZE/Irajá, nos dias 12 e 13 de novembro, em razão de férias, da juíza ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO;
Artigo 5º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador Carlos Santos de Oliveira
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 242, de 12/11/2019, p. 2
* Vide Ato GP TRE-RJ nº 497/2019
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 11/11/2019
Ementa: Designa juízas e juízes eleitorais; torna sem efeito designação de juíza eleitoral.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE DO TRE-RJ: CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 242, de 12/11/2019, p. 2
Alteração: Consta alteração.