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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 492, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º: Designar a juíza MAYANE DE CASTRO ECCARD para acumular a 034ª ZE/Santo Antonio de Pádua, nos dias 06, 07, 08 e 11 de novembro, em razão de afastamento, nos termos da Res. nº 33 TJRJ, da juíza CRISTINA SODRE CHAVES;

Artigo 2º: Tornar sem efeito a designação do juiz LEANDRO LOYOLA DE ABREU para assumir a 098ª ZE/Campos dos Goytacazes, contida no item 14, do artigo 3º, do Ato GP 474/2019, publicado em 05/10/2019, no DJE/TRERJ;

Artigo 3º: Designar o juiz HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir a 098ª ZE/Campos dos Goytacazes, no período de 01 a 30 de novembro, em razão de férias, do juiz CLAUDIO CARDOSO FRANCA;

Artigo 4º: Designar a juíza PRISCILLA MACUCO FERREIRA para assumir a 255ª ZE/Quissamã/Carapebus, no dia 01 de novembro, em razão de licença médica, da juíza KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS;

Artigo 5º: Designar o juiz ANDERSON DE PAIVA GABRIEL para assumir a 255ª ZE/Quissamã/Carapebus, no período de 02 a 15 de novembro, em razão de licença médica, da juíza KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS;

Artigo 6º: Tornar sem efeito a designação da juíza SUZANA VOGAS TAVARES CYPRIANO para acumular a 036ª ZE/São Gonçalo, no dia 08, contida no item 18, do artigo 3º, do Ato GP 474/2019, publicado em 05/10/2019, no DJE/TRERJ;

Artigo 7º: Designar o juiz RUDI BALDI LOEWENKRON para acumular a 169ª ZE/Higienópolis, no dia 06 de novembro, em razão de afastamento, nos termos da Res. nº 33 TJRJ, da juíza MARIA CRISTINA BARROS GUTIERREZ SLAIBI;

Artigo 8º: Designar o juiz RICARDO ROCHA para acumular a 065ª ZE/Petrópolis, nos dias 04 e 05 de novembro, em razão de afastamento, nos termos da Res. nº 33 TJRJ, do juiz LUIS CLAUDIO ROCHA RODRIGUES;

Artigo 9º: Designar a juíza CARLA FARIA BOUZO para acumular a 155ª ZE/Belford Roxo, nos dias 07, 08, 20, 21 e 22 de novembro, em razão de afastamento, nos termos do art. 73, I da LOMAN, da juíza ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO;

Artigo 10º: Designar a juíza SIMONE DALILA NACIF LOPES para acumular a 222ª ZE/Nova Friburgo, no dia 08 de novembro, em razão de afastamento, nos termos do art. 73, I da LOMAN, da juíza ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO;

Artigo 11º: Designar a juíza ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO para acumular a 174ª ZE/Três Rios/Areal, no período de 06 a 08 de novembro, em razão de afastamento, nos termos do art. 73, I da LOMAN, da juíza ELEN DE FREITAS BARBOSA;

Artigo 12º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Carlos Santos de Oliveira
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 239, de 07/11/2019, p. 2

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Designa juízas e juízes eleitorais; torna sem efeito designações de juízas e juízes eleitorais.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 239, de 07/11/2019, p. 2

Alteração: Não consta alteração.