Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 428, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Artigo 1º: Tornar sem efeito a designação da juíza MAYANE DE CASTRO ECCARD para assumir a 097ª ZE/Cambuci/São José de Ubá, tão somente quanto ao período de 20 a 27 e no dia 30 de setembro, contido no art. 3º, item 10, do Ato GP 402/2019, publicado em 02/09/2019, no DJE/TRERJ
Artigo 2º: Designar a juíza CRISTINA SODRE CHAVES para acumular a a 097ª ZE/Cambuci/São José de Ubá, no período de 20 a 27 e no dia 30 de setembro, em razão de férias, do juiz PAULO VITOR SIQUEIRA MACHADO;
Artigo 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 205, de 25/09/2019, p. 2
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 23/09/2019
Ementa: Torna sem efeito designação de juíza eleitoral; designa juíza eleitoral.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE DO TRE-RJ: CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 205, de 25/09/2019, p. 2
Alteração: Não consta alteração.