Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 426, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2019.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Artigo 1º: Tornar sem efeito a designação do juiz MAURICIO DOS SANTOS GARCIA para assumir a 107ª ZE/Itaperuna, tão somente quanto ao período de 17 a 20 de setembro, contido no art. 3º, item 09, do Ato GP 402/2019, publicado em 02/09/2019, no DJE/TRERJ
Artigo 2º: Designar o juiz RODRIGO PINHEIRO REBOUCAS para acumular a 107ª ZE/Itaperuna, no período de 17 a 20 de setembro, em razão de férias, do juiz JOSÉ ROBERTO PIVANTI;
Artigo 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 200, de 19/09/2019, p. 4
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 19/09/2019
Ementa: Torna sem efeito designação de juiz eleitoral; designa juiz eleitoral.
Situação: Não consta revogação
Presidente: Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 200, de 19/09/2019, p. 4
Alteração: Não consta alteração
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