Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 416, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
Altera a composição da Comissão Regional do Projeto Memória.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI 2019.0.000046122-9,
RESOLVE:
Art. 1º A Comissão Regional do Projeto Memória, constituída nos termos do Ato GP nº 202/2005, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 12/05/2005, passa a ser composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro e sem prejuízo das respectivas funções administrativas:
1. MAURÍCIO DA SILVA DUARTE;
2. ALEXANDRE MEIRA DE OLIVEIRA;
3. MAURÍCIO RENAULT DE BARROS CORREIA;
4. RODRIGO COSTA JAPIASSU;
5. LUÍS FERNANDO SILVA.
Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE/RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 197, de 17/09/2019, p. 2
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 12/09/2019
Ementa: Altera a composição da Comissão Regional do Projeto Memória.
Situação: Não consta revogação
Presidente: Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 197, de 17/09/2019, p. 2
Alteração: Não consta alteração