Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 403, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
Altera data da solenidade de outorga da Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.
O PRESIDENTE do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o artigo 4º da Resolução TRE nº 1.103 de 19 de agosto de 2019, que dispõe sobre a outorga da Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro,
R E S O L V E:
Art. 1° Designar o dia 29 de novembro de 2019, para realização da solenidade de outorga da Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação
Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE/RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 187, de 05/09/2019, p. 2
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 04/09/2019
Ementa: Altera data da solenidade de outorga da Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE DO TRE-RJ: CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 187, de 05/09/2019, p. 2
Alteração: Não consta alteração.
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