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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 402, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 - ADRIANA RAMOS DE MELLO para acumular a 218ª ZE/Madureira, no dia 30 de agosto, em razão de afastamento, por licença médica, da juíza SIMONE DE ARAUJO ROLIM;*

2 - ANA CRISTINA NASCIF DIB MIGUEL para assumir a 005ª ZE/Copacabana, no período de 01 a 12 de setembro, em razão de férias, do juiz FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO;

3 - DANIEL VIANNA VARGAS para acumular a 219ª ZE/Rocha Miranda, nos dias 04, 19 e 20 de setembro, em razão de afastamento, nos termos da LOMAN, da juíza ADRIANA RAMOS DE MELLO;**

4 - LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES para assumir a 017ª ZE/Leblon, no período de 02 a 12 de setembro, em razão de férias, da juíza PATRICIA RODRIGUEZ WHATELY;

5 - PRISCILA FERNANDES MIRANDA BOTELHO DA PONTE para assumir a 169ª ZE/Higienópolis, no período de 02 a 16 de setembro, em razão de férias, da juíza MARIA CRISTINA BARROS GUTIERREZ SLAIBI;

6 - PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO para assumir a 004ª ZE/Botafogo, no período de 19 a 30 de setembro, em razão de férias, da juíza ANA HELENA MOTA LIMA VALLE;

7 - ANA CRISTINA NASCIF DIB MIGUEL para acumular a 004ª ZE/Botafogo, no período de 16 a 18 de setembro, em razão de férias, da juíza ANA HELENA MOTA LIMA VALLE;

8 - MARCELO PEREIRA DA SILVA para acumular a 216ª ZE/Méier, no período de 03 a 06 e de 09 a 10 de setembro, em razão de afastamento, nos termos daResolução nº. 33 do TJ/OE/RJ, do juiz ARTHUR EDUARDO MAGALHAES FERREIRA;

9 - ANNA ELIZA DUARTE DIAB MIGUEL para assumir a 233ª ZE/Padre Miguel, no período de 01 a 12 de setembro, em razão de férias, da juíza LUCIANA MOCCO MOREIRA LIMA;*

10 - TATIANA SCHETTINO PEREIRA NUNES para acumular a 119ª ZE/Barra da Tijuca, no período de 09 a 11 de setembro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução nº. 33 do TJ/OE/RJ, do juiz OSCAR LATTUCA;

11 - PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA para assumir a 182ª ZE/Taquara, no período de 02 a 26 de setembro, em razão de férias, da juíza PAULA FERNANDES MACHADO;

12 - LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA para assumir a 238ª ZE/Senador Camara, no período de 23 a 30 de setembro, em razão de férias, da juíza MARIA CHRISTINA BERARDO RUCKER;

Artigo 2º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1 - ANA CRISTINA NASCIF DIB MIGUEL para assumir a 005ª ZE/Copacabana, no período de 13 a 30 de setembro;

2 - RITA DE CASSIA VERGETTE CORREIA AIDAR para assumir a 008ª ZE/Engenho Novo, no período de 13 a 30 de setembro;

3 - RUDI BALDI LOEWENKRON para assumir a 204ª ZE/Santo Cristo, no período de 01 a 30 de setembro;

4 - MARCIUS DA COSTA FERREIRA para assumir a 022ª ZE/Irajá, no período de 01 a 15 de setembro;

5 - ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS para assumir a 188º/Penha, no período de 01 a 15 de setembro;

6 - LEONARDO DE CASTRO GOMES para assumir a 010ª ZE/ Piedade, no período de 13 a 30 de setembro;

7 - MARCIUS DA COSTA FERREIRA para assumir a 016ª ZE/ Laranjeiras, no período de 13 a 30 de setembro;

8 - LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES para assumir a 017ª ZE/Leblon, no período de 13 a 30 de setembro;

9 - VIRGINIA LUCIA LIMA DA SILVA para assumir a 021ª ZE/ Bonsucesso, no período de 13 a 30 de setembro;

10 - MARCELO OLIVEIRA DA SILVA para assumir a 118ª ZE/ Cascadura, no período de 13 a 30 de setembro;

11 - MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO para assumir a 119ª ZE/ Barra da Tijuca, no período de 13 a 30 de setembro;

12 - DANIELA BANDEIRA DE FREITAS para assumir a 176ª ZE/ Vigário Geral, no período de 13 a 30 de setembro;(Tornado sem efeito pelo Ato GP TRE-RJ nº 417/2019)

13 - MABEL CHRISTINA CASTRIOTO MEIRA DE VASCONCELLOS para assumir a 179ª ZE/ Cidade de Deus, no período de 13 a 30 de setembro;

14 - MARISA BALBI ROSEMBAK para assumir a 191ª ZE/ Ilha do Governador, no período de 13 a 30 de setembro;

15 - ANNA ELIZA DUARTE DIAB MIGUEL para assumir a 233ª ZE/Padre Miguel, no período de 13 a 30 de setembro;*

16 - RICARDO CYFER para assumir a 241ª ZE/Inhoaiba, no período de 13 a 30 de setembro;

Artigo 3º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 - ALINE ANDRADE DE CASTRO DIAS para assumir a 062ª ZE/Saquarema, no período de 02 a 16 de setembro, em razão de férias, do Juiz BRUNO MONTEIRO RULIERE;

2 - ELISA PINTO DA LUZ PAES para assumir a 181ª ZE/Iguaba Grande, nos período de 01 a 30 de setembro, em razão férias, da juíza MAIRA VALERIA VEIGA DE OLIVEIRA;

3 - ANDREA MAURO DA GAMA LOBO D'ECA DE OLIVEIRA para assumir a 147ª ZE/Angra dos Reis, no período de 01 a 30 de setembro, em razão de férias da juíza SUZANA VOGAS TAVARES CYPRIANO;*

4 - ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE para acumular a 225ª ZE/Seropédica, no período de 05 de setembro a 04 de outubro, em razão de férias do Juiz GUILHERME GRANDMASSON FERREIRA CHAVES;

5 MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA GERK para acumular a 042ª ZE/ Bom Jardim, no período de 09 a 28 de setembro, em razão de férias, da juíza HEVELISE SCHEER;

6 - ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA para acumular a 052ª ZE/Cordeiro/ Macuco, no período de 02 a 06 de setembro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução nº. 33 do TJ/OE/RJ, da Juíza SAMARA FREITAS CESARIO;

7 - LEONARDO TELES para assumir a 060ª ZE/São Sebastião do Alto, no período de 03 a 17 de setembro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução nº. 33 do TJ/OE/RJ, da juíza BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA;

8 - RODRIGO PINHEIRO REBOUCAS para acumular a 037ª ZE/São João da Barra, no período de 09 a 13 e no dia 16 de setembro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução nº. 33 do TJ/OE/RJ, do Juiz PAULO MAURICIO SIMAO FILHO;

9 - MAURICIO DOS SANTOS GARCIA para assumir a 107ª ZE/Itaperuna, no período de 01 a 30 de setembro, em razão de férias, do juiz JOSE ROBERTO PIVANTI;****

10 MAYANE DE CASTRO ECCARD para assumir a 097ª ZE/Cambuci/São José de Ubá, no período de 01 a 30 de setembro, em razão férias, do juiz PAULO VITOR SIQUEIRA MACHADO;***

11 LAURICIO MIRANDA CAVALCANTE para assumir a 041ª ZE/Vassouras, nos períodos de 03 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 27 e no dia 30 de setembro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução nº 33 TJ/OE/RJ, da juíza FLAVIA BEATRIZ BORGES BASTOS DE OLIVEIRA;

12 - EUCLIDES DE LIMA MIRANDA para acumular a 132ª ZE/São Gonçalo, nos dias 02 e 03 de setembro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução nº. 33 do TJ/OE/RJ, do juiz ANDRE LUIZ NICOLITT;

13 - ALEXANDRE GUIMARAES GAVIAO PINTO para acumular a 126ª ZE/Duque de Caxias, no período de 23 a 27 de setembro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução nº. 33 do TJ/OE/RJ, da juíza SIMONE DE FREITAS MARREIROS;

14 - PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA para acumular a 084ª ZE/ Nova Iguaçu, no dia 30 de setembro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução nº. 33 do TJ/OE/RJ, do juiz OCTAVIO CHAGAS DE ARAUJO TEIXEIRA;

15 - MARCELO COSTA PEREIRA para assumir a 131ª ZE/Volta Redonda, no período de 23 de setembro a 02 de outubro e nos dias 03, 04, 07, 08 e 09 de outubro, em razão de férias e licença especial, do juiz ALEXANDRE CUSTODIO PONTUAL;

16 ELIAS PEDRO SADER NETO para acumular a 129ª ZE/Campos dos Goytacazes, no período de 02 a 13 de setembro, em razão férias, do juiz RALPH MACHADO MANHAES JUNIOR;

17 OTAVIO MAURO NOBRE para assumir a 035ª ZE/São Fidelis, nos dias 12, 13 e 16 de setembro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução nº. 33 do TJ/OE/RJ, do juiz MARCIO ROBERTO DA COSTA;

Artigo 4º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1 - LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA para acumular a 045ª ZE/Porciúncula, no período de 01 a 30 de setembro, em razão de vacância;

2 - RODRIGO ROCHA DE JESUS para acumular a 112ª ZE/Miracema, no período de 01 a 30 de setembro, em razão de vacância;*****

3 - MAURILIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR para assumir a 092ª ZE/Araruama, no período de 01 a 15 de setembro, em razão de vacância;

4 - CARLA FARIA BOUZO para assumir a 152ª ZE/Belford Roxo, no período de 01 a 15 de setembro, em razão de vacância;

5 - SIMONE LOPES DA COSTA para assumir a 157ª ZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 15 de setembro, em razão de vacância;

6 - ANDREA MAURO DA GAMA LOBO D'ECA DE OLIVEIRA para assumir a 057ª ZE/Paraty, no período de 01 a 06 e de 09 a 23 de setembro, em razão de vacância;

7 - CARLO ARTUR BASILICO para assumir a 196ªZE/ São José do Vale do Rio Preto, a partir do dia 01 de setembro, em razão de vacância;

Artigo 5º - Cessar a designação da juíza VANIA MARA NASCIMENTO GONCALVES para assumir a 196ª ZE/ São José do Vale do Rio Preto, contida no Ato GP nº. 392/2018, publicada no dia 04/01/2019, no DJE/TRE-RJ, a partir do dia 01 de setembro;

Artigo 6º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 185, de 03/09/2019, p. 2.

* Vide Ato GP TRE-RJ nº 406/2019

** VideAto GP TRE-RJ nº 412/2019

*** Vide Ato GP TRE-RJ nº 417/2019 ;  Vide Ato GP TRE-RJ nº 428/2019

**** Vide Ato GP TRE-RJ nº 426/2019

***** Vide Ato GP TRE-RJ nº 431/2019

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Designa Juízes Eleitorais.

Situação: Não consta revogação

Presidente: Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 185, de 03/09/2019, p. 2.

Alteração: Consta alteração

Ato GP TRE-RJ nº 406/2019

Ato GP TRE-RJ nº 412/2019

Ato GP TRE-RJ nº 417/2019

Ato GP TRE-RJ nº 426/2019

Ato GP TRE-RJ nº 428/2019

Ato GP TRE-RJ nº 431/2019