ATO GP TRE-RJ Nº 390, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.

Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º: Designar a juíza LARISSA NUNES PINTO SALLY para acumular a 155ª ZE/Belford Roxo, no dia 19 de agosto, em razão de afastamento, nos termos do art. 73, inciso I, da LOMAN, da juíza ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO;

Artigo 2º: TORNAR SEM EFEITO a designação do juiz RODRIGO ROCHA DE JESUS para acumular a 112ª ZE/Miracema, tão somente quanto ao período de 28 a 30 de agosto, contida no artigo 4º, item 03, do Ato GP nº 360/2019, publicado no DJE/TRE-RJ no dia 01/08/2019;

Artigo 3º: Designar o juiz RODRIGO PINHEIRO REBOUCAS para acumular a 112ª ZE/Miracema, no período de 28 a 30 de agosto, em razão de vacância;

Artigo 4º: Designar a juíza BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA para acumular a 106ª ZE/Itaocara, no período de 28 a 30 de agosto, em razão de afastamento, nos termos da Resolução nº. 33 TJ/OE/RJ, do juiz RODRIGO ROCHA DE JESUS;

Artigo 5º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente