Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 385, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.
Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2019.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Artigo 1º: Designar a juíza DANIELA BANDEIRA DE FREITAS para acumular a 022ª ZE/Irajá, no período de 20 a 22 de agosto, em razão de vacância;
Artigo 2º: TORNAR SEM EFEITO a designação da juíza ANA CRISTINA NASCIF DIB MIGUEL para assumir a 022ª ZE/Irajá, tão somente quanto aos dias 12 e 13 e ao período de 20 a 22 de agosto, contida no artigo 2º, item 1, do Ato GP 360/2019, publicado no dia 01/08/2019, no DJE/TRE-RJ;
Artigo 3º: TORNAR SEM EFEITO a designação da juíza CRISTINA ALCANTARA QUINTO para assumir a 069ª ZE/São Gonçalo, tão somente quanto aos períodos de 01 a 14 e de 25 a 30 julho, contida no artigo 3º, item 17, do Ato GP 312/2019, publicado no dia 03/07/2019, no DJE/TRE-RJ;
Artigo 4º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 179, de 26/08/2019, p. 3
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 22/08/2019
Ementa: Designa juíza eleitoral e torna sem efeito designações de juízas eleitorais.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE: Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 179, de 26/08/2019, p. 3
Alteração: Não consta alteração.