Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 381, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.
Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2019.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Artigo 1º: Designar a juíza NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI para acumular a 068ª ZE/São Gonçalo, nos dias 15 e 16 de agosto, em razão de afastamento, por licença médica da juíza SUZANA VOGAS TAVARES CYPRIANO;
Artigo 2º: Designar o juiz MARCELLO DE SA BAPTISTA para acumular a 021ª ZE/Bonsucesso, no período de 26 a 30 de agosto, em razão de afastamento, nos termos do art. 73, inciso I, da LOMAN, do juiz MARCOS AUGUSTO RAMOS PEIXOTO;
Artigo 3º: Designar a juíza ANNA ELIZA DUARTE DIAB JORGE para acumular a 022ª ZE/Irajá, nos dias 12 e 13 de agosto, em razão de vacância;
Artigo 4º: TORNAR SEM EFEITO a designação da juíza DANIELA BANDEIRA DE FREITAS para acumular a 022ª ZE/Irajá, nos dias 12 e 13 de agosto, em razão de vacância, contida no Ato GP nº 377/2019, publicado no DJE/TRE-RJ no dia 19/08/2019;
Artigo 5º: Designar o juiz DANIEL VIANNA VARGAS para acumular a 218ª ZE/Madureira, no período de 21 a 29 de agosto, em razão de afastamento, por licença médica, da juíza SIMONE DE ARAUJO ROLIM;
Artigo 6º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 176, de 21/08/2019, p. 10
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta
Ementa: Designa juízas e juízes eleitorais e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE: Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 176, de 21/08/2019, p. 10
Alteração: Não consta alteração.