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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

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ATO GP TRE-RJ Nº 376, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.

(Revogada pela ATO GP TRE-RJ Nº 18, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.)

Altera composição de membro da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

O PRESIDENTE do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2019.0.000037330-3,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor Guilherme Rodrigues Baptista para, sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, instituída pela Resolução TRE/RJ nº 1.084/2019, em substituição ao servidor Virgílio Lopes Fleury.

Art. 2º A referida Comissão passará a viger com a seguinte composição, mantendo-se os demais termos do Ato GP nº 294/2019:

1. Márcio de Oliveira Lacerda (VPCRE);

2. Fernanda Rodrigues Nunes (SAD);

3. Vitor Carlos Villa Real Lopes (SSG);

4. Letícia Rebello Tufvesson Nunes (SGP);

5. Ary Jorge Aguiar Nogueira (131ª ZE/RJ);

6. Carlos Willians Pires da Cunha (STI);

7. Jaqueline Pinto Mais (218ª ZE/RJ);

8. Maria Christina Batista Moura Diniz (SJD);

9. Guilherme Rodrigues Baptista (SGP).

Art. 3º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

Presidente do TRE/RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 175, de 20/08/2019, p. 2.