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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 345, DE 26 DE JULHO DE 2019.

Rio de Janeiro, 26 de julho de 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar a juíza CRISTINA SODRE CHAVES para acumular a 112ª ZE/Miracema, no período de 21 a 23 de julho, em razão de afastamento*, por licença médica, da juíza MAYANE DE CASTRO ECCARD;

Artigo 2º - TORNAR SEM EFEITO a designação da juíza JULIANA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS para assumir a 104ª ZE/Itaboraí, somente quanto ao período de 25 a 30 de julho, contida no artigo 3º, do item 10, do Ato GP nº 312/2019, publicado no Dje/TRERJ no dia 03/07/2019;

Artigo 3º - Designar o juiz RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO para acumular a 104ª ZE/Itaboraí, no período de 25 a 30 de julho, em razão de férias, do juiz DANIEL DA SILVA FONSECA;

Artigo 4º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 159, de 30/07/2019, p. 2.

*VIDE Ato GP TRE-RJ nº 360/2019

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 26/07/2019

Ementa: Designa Juiz e Juíza eleitorais, e torna sem efeito designação de Juíza eleitoral.

Situação: Não consta revogação

Presidente: Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 159, de 30/07/2019, p. 2.

Alteração: Não consta alteração