ATO GP TRE-RJ Nº 276, DE 10 DE JUNHO DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar o juiz ANTONIO AUGUSTO GONCALVES BALIEIRO DINIZ para acumular a 091ª ZE/Barra Mansa, a partir de 06 de junho, em razão de afastamento, nos termos do artigo 69, II, da LOMAN, da Juíza LORENA PAOLA NUNES BOCCIA;* (vide artigo 1° do ATO GP 286/1019)

Artigo 2º - Designar a juíza LAINE TAVARES MIRANDA para assumir a 093ª ZE/Barra do Piraí, no dia 07 de junho, em razão de afastamento, nos termos da Resolução n.º 33/2014, da Juíza TEREZA CRISTINA MARIANO REBASA MARI BATISTA SAIDLER;

Artigo 3º - Designar o juiz EDISON PONTE BURLAMAQUI para assumir a 139ª ZE/Japeri, no período de 14 a 28 de junho, em razão de afastamento, por Licença Especial, do Juiz LEOPOLDO HEITOR DE ANDRADE MENDES JUNIOR;

Artigo 4º - Designar o juiz MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO para assumir a 118ª ZE/Cascadura, no período de 01 a 14 de junho, em razão de afastamento, nos termos do artigo 69, I, da LOMAN, do juiz DANIEL VIANNA VARGAS;

Artigo 5º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente