Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 267, DE 06 DE JUNHO DE 2019.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:
1 - PRISCILLA MACUCO FERREIRA para assumir a 130ª ZE/São Francisco de Itabapoana, no período de 01 a 30 de junho;
2 - PATRICIA FERNANDES DE SOUZA DRUMOND para assumir a 070ª ZE/Paracambi, no período de 01 a 30 de junho; * (Vide ATO GP TRE-RJ Nº 291/2019)
Artigo 2º - Designar a juíza CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE GUEDES para acumular a 246ª ZE/Santa Cruz, no período de 10 a 12 de junho, em razão de afastamento, nos termos da do artigo 73, I, da LOMAN, da Juíza KATIA CRISTINA NASCENTES TORRES;
( Tornado sem efeito pelo ATO GP TRE-RJ Nº 320/19 )
Artigo 3º - Designar o juiz FLAVIO DE ALMEIDA SOUZA BATISTA para assumir a 57ª ZE/Paraty, no período de 10 a 14 de junho, cessando a designação, somente nestas datas, contida no item 3 do art. 3º do Ato GP nº 68/2019, em razão de vacância;
Artigo 4º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°118, de 10/06/2019, p. 03
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 06/06/2019
Ementa: Designa Juizas e Juízes Eleitorais.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE DO TRE-RJ: CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Data de publicação: 10/06/2019
Alteração: *(Vide ATO GP TRE-RJ Nº 291/2019)