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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 257, DE 03 DE JUNHO DE 2019.

Rio de Janeiro, 03 de junho de 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 - ANA CRISTINA NASCIF DIB MIGUEL para assumir a 005ª ZE/Copacabana, no período de 01 a 30 de junho, em razão de férias do Juiz FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO;³ (vide artigo 2° do ATO GP TRE-RJ N° 281/2019)

2 - OSCAR LATTUCA para acumular a 009ª ZE/Barra da Tijuca, no período de 12 a 14 de junho, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza TATIANA SCHETTINO PEREIRA NUNES;

3 - ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS para assumir a 014ª ZE/Todos os Santos, no período de 01 a 30 de junho, em razão de férias do Juiz MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE MOURA BRITO;

4 - LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA para assumir a 023ª ZE/Deodoro, no período de 01 a 11 de junho, em razão de férias da Juíza REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA;² ( vide artigo 5° do ATO GP TRE-RJ Nº 262/2019)

5 - KATIA CILENE DA HORA MACHADO BUGARIM para acumular a 025ª ZE/Santa Cruz, no período de 24 de junho a 03 de julho, em razão de férias da Juíza CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE GUEDES; (vide artigo 3º do ATO GP Nº 288/2019)

6 - SIMONE DE ARAUJO ROLIM para acumular a 118ª ZE/Cascadura, no período de 28 de maio a 06 de junho, em razão de afastamento, por Licença Médica, do juiz DANIEL VIANNA VARGAS;¹ ( vide artigo 2° do ATO GP TRE-RJ Nº 262/2019)

Artigo 2º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

1 - MARCIUS DA COSTA FERREIRA para assumir a 022ª ZE/Irajá, no período de 01 a 30 de junho;

2 - PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO para assumir a 188ª ZE/Penha, no período de 01 a 30 de junho;

3 - RUDI BALDI LOEWENKRON para assumir a 204ª ZE/Santo Cristo, no período de 01 a 30 de junho;

Artigo 3º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

1 - MARA GRUMBACH MENDONCA para assumir a 028ª ZE/Paraíba do Sul, no período de 17 a 19 e no dia 21 de junho, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA FILHO;

2 - FELLIPPE BASTOS SILVA ALVES para assumir a 030ª ZE/Piraí, nos períodos de 10 a 14 e 17 a 19 de junho, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE;

3 - RODRIGO PINHEIRO REBOUCAS para acumular a 035ª ZE/São Fidélis, no período de 04 a 07 de junho, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz MARCIO ROBERTO DA COSTA;

4 - LAURICIO MIRANDA CAVALCANTE para assumir a 048ª ZE/Miguel Pereira, no período de 01 a 30 de junho, em razão de férias da Juíza KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO;

5 - MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA GERK para acumular a 052ª ZE/Cordeiro, no período de 01 a 30 de junho, em razão de férias da Juíza SAMARA FREITAS CESARIO;

6 - ANDRE LUIZ NICOLITT para acumular a 069ª ZE/São Gonçalo, no dia 06 de maio, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI;

7 - PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA para acumular a 084ª ZE/Nova Iguaçu, nos dias 07, 10 a 12, 14, 17 a 19, 21 e 24 de junho, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz OCTAVIO CHAGAS DE ARAUJO TEIXEIRA;

6( Vide Art. 7º do ATO GP TRE-RJ Nº 336/2019)

8 - CRISTINA ALCANTARA QUINTO para assumir a 087ª ZE/São Gonçalo, no período de 01 a 30 de junho, em razão de férias do Juiz ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO;5(vide artigo 5º do ATO GP Nº 288/2019) 5

9 - DIEGO ZIEMIECKI para assumir a 093ª ZE/Barra do Piraí, no dia 03 de junho, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza TEREZA CRISTINA MARIANO REBASA MARI BATISTA SAIDLER;

10 - LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA para acumular a 106ª ZE/Itaocara, nos períodos de 04 a 07 e 10 a 13 de junho, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz RODRIGO ROCHA DE JESUS;

11 - DANIELE LIMA PIRES BARBOSA para assumir a 126ª ZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 30 de junho, em razão de férias da Juíza SIMONE DE FREITAS MARREIROS;

12 - RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR para acumular a 129ª ZE/Campos dos Goytacazes, nos períodos de 03 a 07 e 10 a 14 de junho, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz RALPH MACHADO MANHAES JUNIOR;

13 - MARIA IZABEL HOLANDA DAIBERT para acumular a 159ª ZE/Nova Iguaçu, nos períodos de 03 a 07 e 10 a 12 de junho, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza CLAUDIA NASCIMENTO VIEIRA;

14 - RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO para acumular a 187ª ZE/São João de Meriti, no período de 10 a 14 de junho, em razão de afastamento, nos termos do Artigo 73, Inciso I da Loman, do Juiz LEONARDO CARDOSO E SILVA;

Artigo 4º - Designar a Juíza DENISE SALUME AMARAL DO NASCIMENTO para acumular a 056ª ZE/Mendes, em razão de vacância.

Artigo 5º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 114, de 04/06/2019, p. 3.

****** Vide Ato GP TRE-RJ nº 367/2019

FICHA NORMATIVA 

Data de Assinatura: 03/06/2019

Ementa: Designa Juízes e Juízas eleitorais.

Situação: Não consta revogação

Presidente: Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 114, de 04/06/2019, p. 3.

Alteração: Consta alteração.

¹ ( vide artigo 2° do ATO GP TRE-RJ Nº 262/2019)

²( vide artigo 5° do ATO GP TRE-RJ Nº 262/2019)

3  (vide artigo 2° do ATO GP TRE-RJ N° 281/2019)

4 (vide artigo 3º do ATO GP Nº 288/2019)

(vide artigo 5º do ATO GP Nº 288/2019)

( Vide Art. 7º do ATO GP TRE-RJ Nº 336/2019)

Ato GP TRE-RJ nº 367/2019