Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 244, DE 23 DE MAIO DE 2019.
(Revogada pela ATO GP TRE-RJ Nº 69, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.)
Altera o Ato GP nº 391/2012, que dispõe sobre o Comitê de Gestão de Estratégia no âmbito do TRE/RJ.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 6º do referido Ato GP nº 391/12, para incluir os parágrafos 1º e 2º com as seguintes redações:
"§ 1º Em anos eleitorais, poderá ser dispensada a reunião do mês de novembro.
§ 2º Havendo necessidade, o Presidente poderá convocar Reunião de Análise da Estratégia em caráter extraordinário."
Art. 2º A Secretaria Judiciária providenciará a consolidação do Ato GP n. 391/2012 com as modificações introduzidas por este ato normativo.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente
Este texto não substitui o publicado noDJE TRE-RJ n°107, de 24/05/2019, p. 03
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 23/05/2019
Ementa: Altera o Ato GP nº 391/2012, que dispõe sobre o Comitê de Gestão de Estratégia no âmbito do TRE/RJ.
Situação: Revogado
PRESIDENTE DO TRE-RJ: CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ n°107, de 24/05/2019, p. 03
Alteração: Não consta alteração.
Ouvidoria
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