ATO GP TRE-RJ Nº 241, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

Rio de janeiro, 05 de novembro de 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando a publicação da Resolução TRE/RJ nº 1.108/19 e o que consta do processo SEI nº 2019.0.000055766-8,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FELIPE BARROS D EL REI PINTO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Processamento e Registros Partidários, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento, ambas da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ