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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 233, DE 14 DE MAIO DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,


RESOLVE:


Artigo 1º - Designar a Juíza SIMONE DE ARAUJO ROLIM para acumular a 118ª ZE/Cascadura, no período de 15 a 17 de maio, em razão de afastamento, nos termos do art. 69, I da LOMAM, do Juiz DANIEL VIANNA VARGAS;


Artigo 2º - TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz MARCELLO DE SA BAPTISTA para acumular a 021ª ZE/Bonsucesso, no dia 16 de maio, contida no art. 1º, do Ato GP n.º 230/2019, publicada no DJE/TRE/RJ, em 14/05/2019, em razão da Portaria M/686, publicada no Dje/TJRJ, em 15/05/2019;


Artigo 3º - TORNAR SEM EEITO a designação do Juiz CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME para assumir a 198ª ZE/Resende/Itatiaia, no período de 02 a 31 de maio, contida no art. 3º, doa Ato GP n.º 230, publicado no DJE/TRE/RJ, em 14/05/2019;


Artigo 4º - Designar a Juíza MARIA ELIZABETH FIGUEIRA BRAZ para acumular a 198ª ZE/Resende/Itatiaia, no período de 02 a 06 de maio, em razão de férias do Juiz GUILHERME MARTINS FREIRE;


Artigo 5º - Designar o Juiz HINDENBURG KOHLER BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA para assumir a 198ª ZE/Resende/Itatiaia, no período de 07 a 31 de maio, em razão de férias do Juiz GUILHERME MARTINS FREIRE;


Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°100, de 15/05/2019, p. 02

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 14/05/2019

Ementa: Designa Juízas e Juízes Eleitorais.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

Data de publicação: 15/05/2019

Alteração: Não consta alteração.