ATO GP TRE-RJ Nº 230, DE 14 DE MAIO DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar o Juiz MARCELLO DE SA BAPTISTA para acumular a 021ª ZE/Bonsucesso, no dia 16 de maio, em razão de afastamento, nos termos do art. 69, I da LOMAM, do Juiz MARCOS AUGUSTO RAMOS PEIXOTO;  (Tornado sem efeito pelo art. 2º do ATO GP 233/2019) 

Artigo 2º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza CAROLINA DUBOIS FAVA DE ALMEIDA para assumir a 198ªZE/Resende/Itatiaia, contida no art. 5º, do Ato GP n.º 209/2019, publicada no DJE/TRE/RJ, em 03/05/2019;

Artigo 3º - Designar o Juiz CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME para assumir a 198ª ZE/Resende/Itatiaia, período de 02 a 31 de maio, em razão férias do Juiz GUILHERME MARTINS FREIRE;   (Tornado sem efeito pelo art. 3º do ATO GP 233/2019) 

Artigo 4º - RETIFICAR o artigo 1º, do Ato GP nº 223/2019 publicado no DJE de 14/05/2019:

Onde se lê: " nos dias 23 e 24 de abril (...)"
Leia-se: " nos dias 23 e 24 de maio (...)" ;

Artigo 5º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente