Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 223, DE 13 DE MAIO DE 2019.
Artigo 1º - Designar o Juiz ANTONIO DA ROCHA LOURENCO NETO para acumular a 014ª ZE/Todos os Santos, nos dias 23 e 24 de abril*, em razão de afastamento, nos termos do art. 73, inciso I da LOMAN, do Juiz MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE MOURA BRITO;
Artigo 2º - Designar o Juiz DANIEL VIANNA VARGAS para acumular a 219ª ZE/Rocha Miranda, no dia 06 e no período de 20 a 24 de maio, em razão de afastamento, nos termos da Res. n.º 33 TJ/OE/RJ, da Juíza ADRIANA RAMOS DE MELLO;
Artigo 3º - Designar o Juiz DANIEL DA SILVA FONSECA para acumular a 055ª ZE/Maricá, nos dias 16 e 17 de maio, em razão de afastamento, nos termos da Res. n.º 33 TJ/OE/RJ, do Juiz RICARDO PINHEIRO MACHADO;
Artigo 4º - Designar o Juiz GUILHERME GRANDMASSON FERREIRA CHAVES para acumular a 105ª ZE/Itaguaí, no dia 20 de maio, em razão de afastamento, nos termos da Res. n.º 33 TJ/OE/RJ, da Juíza BIANCA PAES NOTO;
Artigo 5º - Designar a Juíza RAQUEL SANTOS PEREIRA CHRISPINO para acumular a 187ª ZE/São João de Meriti, no período de 23 a 25 de maio, em razão de afastamento, nos termos do art. 73, inciso I da LOMAN, do Juiz LEONARDO CARDOSO E SILVA;
Artigo 6º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°097, de 14/05/2019, p. 03
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 13/05/2019
Ementa: Designa Juízas e Juízes Eleitorais.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE DO TRE-RJ: CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Data de publicação: 14/05/2019
Alteração: * Vide Art. 4º do ATO GP 230/2019