Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO GP TRE-RJ Nº 206, DE 30 DE ABRIL DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,


RESOLVE:


Artigo 1º - Designar o Juiz DANIEL VIANNA VARGAS para acumular a 219ª ZE/Rocha Miranda, no dia 23 de abril, em razão de afastamento, nos termos do art. 73, inciso I da LOMAN, da Juíza ADRIANA RAMOS DE MELLO;


Artigo 2º - Designar o Juiz LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA para assumir a 023ª ZE/Deodoro, no período de 13 a 31 de maio, em razão de férias da juíza REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA;


Artigo 3º - Designar o Juiz ALBERTO SALOMAO JUNIOR para assumir a 017ª ZE/Leblon, no período de 12 a 31 de maio, em razão de férias da Juíza PATRICIA RODRIGUEZ WHATELY;*


Artigo 4º - Designar o Juiz MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO para assumir a 125ª ZE/Santa Cruz, no período de 02 a 31 de maio, em razão de férias da Juíza KATIA CILENE DA HORA MACHADO BUGARIM;


Artigo 5º - Designar a Juíza SIMONE DE ARAUJO ROLIM para acumular a 118ª ZE/Cascadura, nos dias 13 e 14 de maio, em razão de afastamento, nos termos da Resolução n. 43/2013 do TJ/OE/RJ, do Juiz DANIEL VIANNA VARGAS;


Artigo 6º - Designar a Juíza SIMONE DE ARAUJO ROLIM para acumular a 219ª ZE/Rocha Miranda, nos dias 02, 14 e 15 de maio, em razão de afastamento, nos termos da Resolução n. 43/2013 do TJ/OE/RJ, do Juiz ADRIANA RAMOS DE MELLO;


Artigo 7º - Designar a Juíza ANA CRISTINA NASCIF DIB MIGUEL para assumir a 119ª ZE/Barra da Tijuca, no período de 02 a 31 de maio, em razão de férias do Juiz OSCAR LATTUCA;


Artigo 8º - Designar o Juiz RICARDO CYFER para assumir a 185ª ZE/Praça Seca, no período de 28 de maio a 16 de junho, em razão de férias da Juíza MARCIA MALVAR BARAMBO;


Artigo 9º - Designar o Juiz ANNA ELIZA DUARTE DIAB JORGE para assumir a 230ª ZE/Vila Kennedy, no período de 02 a 24 de maio, em razão de afastamento, nos termos da Resolução n. 43/2013 do TJ/OE/RJ, do Juiz FLAVIO SILVEIRA QUARESMA;


Artigo 10º - Designar o Juiz PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO para assumir a 188ª ZE/Penha, no período de 01 a 31 de maio;


Artigo 11º - Designar o Juiz RUDI BALDI LOEWENKRON para assumir a 204ª ZE/Santo Cristo, no período de 01 a 31 de maio;


Artigo 12º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.


Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°086, de 30/04/2019, p. 05

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 06/05/2019

Ementa: Designa Juizas e Juízes Eleitorais.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

Data de publicação: 09/05/2019

Alteração: * ( Retificado pelo artigo 2º do ATO TRE-RJ GP 218/2019)