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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 169, DE 11 DE ABRIL DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,


RESOLVE:


Artigo 1º - Designar o Juiz CRISTIANO GONCALVES PEREIRA para acumular a 120ª ZE/Campo Grande, no período de 02 a 08 de abril, em razão de afastamento, nos termos do art. 73, inciso I da LOMAN, da Juíza ANA PAULA AZEVEDO GOMES;


Artigo 2º - Designar a Juíza SIMONE DE ARAUJO ROLIM para acumular a 118ª ZE/Cascadura, no período de 08 a 10 de abril, nos termos do art. 73, inciso I da LOMAN, do Juiz DANIEL VIANNA VARGAS;


Artigo 3º - Designar a Juíza FLAVIA BEATRIZ BORGES BASTOS DE OLIVEIRA para acumular a 048ª ZE/Miguel Pereira/Paty do Alferes, no período de 06 a 15 de abril, em razão de licença médica, da Juíza KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO;


Artigo 4º - Designar a Juíza PRISCILLA MACUCO FERREIRA para acumular a 037ª ZE/São João da Barra, no período de 08 a 21 de abril, em razão de licença médica, da Juíza PAULO MAURICIO SIMAO FILHO;


Artigo 5º - Designar o Juiz ELIAS PEDRO SADER NETO para acumular a 075ª ZE/Campo dos Goytacazes, no período de 08 a 10 de abril, em razão de férias, do Juiz RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR;


Artigo 6º - Designar a Juíza MARCELA ASSAD CARAM JANUTHE TAVARES, para assumir a 149ª ZE/Guapimirim, nos dias 11 e 12 de abril, em razão do afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza RAFAELA DE FREITAS BAPTISTA DE OLIVEIRA;


Artigo 7º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.


Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°075, de 15/04/2019, p. 03

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 11/04/2019

Ementa: Designa Juízas e Juízes eleitorais.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

Data de publicação: 15/04/2019

Alteração: Não consta alteração.