ATO GP TRE-RJ Nº 156, DE 03 DE ABRIL DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar o Juiz EUCLIDES DE LIMA MIRANDA para acumular a 132ª ZE/São Gonçalo, nos dias 04 e 05 de abril, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz ANDRE LUIZ NICOLITT;

Artigo 2º - Designar a Juíza ANA CRISTINA NASCIF DIB MIGUEL para permanecer na 204ª ZE/Santo Cristo, no período de 01 a 30 de abril, em razão de vacância;

Artigo 3º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza MARIA CLACIR SCHUMAN para assumir a 090ª ZE/Volta Redonda, somente relativo ao período de 26 de fevereiro a 04 de março, contida no art. 3º, do Ato GP n.º 08/2019, publicada no DJE/RJ, em 14/01/2019;

Artigo 4º - RETIFICAR o item 1, do artigo 1º, do Ato GP nº 154/2019 - publicado no DJE de 03/04/2019:

Onde se lê: " no período de 01 a 30 de março (...)"
Leia-se: " no período de 01 a 30 de abril (...)" ;

Artigo 5º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente