ATO GP TRE-RJ Nº 138, DE 18 DE MARÇO DE 2019.

Rio de Janeiro, 18 de março de 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar o Juiz MARCELO DIAS DA SILVA para assumir a 094ª ZE/Barra Mansa, no período de 13 a 23 de março, em razão de afastamento, por Licença Médica, do Juiz ANTONIO AUGUSTO GONCALVES BALIEIRO DINIZ;

Artigo 2º - Designar o Juiz MARCELO DIAS DA SILVA para assumir a 091ª ZE/Barra Mansa, no período de 13 a 15 de março, em razão de licença aleitamento da Juíza LORENA PAOLA NUNES BOCCIA, cessando nesse período a designação do Juiz ANTONIO AUGUSTO GONCALVES BALIEIRO DINIZ, contida no item 3 do art. 2º do Ato GP nº 68/2019;

Artigo 3º - Designar o Juiz HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA para assumir a 184ª ZE/Rio das Ostras, nos dias 14 e 15 de março, em razão de afastamento, por Licença Médica, da Juíza ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI;

Artigo 4º - Designar a Juíza ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS para acumular a 007ª ZE/Tijuca, no período de 09 a 15 de março, em razão de afastamento, nos termos do artigo 72, II, da LOMAN, da Juíza LUCIANA DE OLIVEIRA LEAL HALBRITTER;

Artigo 5º - Designar a Juíza SIMONE DE ARAUJO ROLIM para acumular a 219ª ZE/Rocha Miranda, no dia 11 de março, em razão de afastamento, nos termos do artigo 73, I, da LOMAN, da Juíza ADRIANA RAMOS DE MELLO;

Artigo 6º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente