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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 135, DE 14 DE MARÇO DE 2019.

Designa Desembargadora Eleitoral para o exercício da função de Diretora da EJE/RJ.

O PRESIDENTE do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o término do mandato da antiga Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO que o artigo 149 do Regimento Interno deste Tribunaldispõe que cabe ao Presidente indicar e ao Plenário aprovar os dirigente da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro, 

CONSIDERANDO, por fim, que o Plenário do TRE/RJ aprovou a indicação do Presidente na Sessão Plenária realizada no dia 14 de março de 2019,

R E S O L V E:

Art. 1° Designar a Desembargada Eleitoral Cristiane de Medeiros Brito Chaves Frota para o cargo de Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro, sem prejuízo de suas atribuições.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente do TRE/RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 055, de 18/03/2019, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 14/03/2019

Ementa: Designa Desembargador Eleitoral para o exercício da função de Diretor da EJE/RJ.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 055, de 18/03/2019, p. 3

Alteração: Não consta alteração.

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