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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 85, DE 08 DE MARÇO DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar a Juíza MAYANE DE CASTRO ECCARD para assumir a 34ª ZE/Santo Antônio de Pádua, nos dias 07 e 08 de março, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza CRISTINA SODRÉ CHAVES;

Artigo 2º - Designar o Juiz ELIAS PEDRO SADER NETO para acumular a 75ª ZE/Campos dos Goytacazes, nos dias 07 e 08 de março, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR;

Artigo 3º - Designar o Juiz CLÁUDIO CARDOSO FRANÇA para acumular a 129ª ZE/Campos dos Goytacazes, nos dias 07 e 08 de março, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz RALPH MACHADO MANHÃES JÚNIOR, cessando nessas datas a designação do Juiz RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR contida no item 8 do art. 2º do Ato GP nº 68/2019;

Artigo 4º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente em exercício do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 051, de 12/03/2019, p. 2

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Designa juízas e juiz eleitorais.

Situação: Não consta revogação.

Presidente em exercício do TRE-RJ: Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 051, de 12/03/2019, p. 2

Alteração: Não consta alteração.