ATO GP TRE-RJ Nº 64, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar o Juiz GABRIEL ALMEIDA MATOS DE CARVALHO para assumir a 45ª ZE/Porciúncula, no período de 25 a 28 de fevereiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz MARCO ANTONIO NOVAES DE ABREU, tornando sem efeito a designação do Juiz GLICÉRIO DE ANGIOLIS SILVA contida no item 5 do art. 2º do Ato GP nº 31/2019;

Artigo 2º - Designar o Juiz RICARDO LAFAYETTE CAMPOS para acumular a 005ª ZE/Copacabana, no dia 20 de fevereiro, em razão de afastamento, nos termos da LOMAN, do Juiz FLÁVIO CITRO VIEIRA DE MELLO;

Artigo 3º - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ANA LUCIA VIEIRA DO CARMO para assumir a 010ª ZE/Piedade, no período de 07 a 31 de janeiro, contida no art. 1º, do Ato GP n.º 08/2019, publicada no DJE/RJ, em 14/01/2019;

Artigo 4º - Cessar em 20 de fevereiro a designação do Juiz EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SÁ para assumir a 061ª ZE/Sapucaia, contida no art. 5º do Ato GP nº 44/2019, em razão do término da licença médica do Juiz LUIZ OLÍMPIO MANGABEIRA CARDOSO;

Artigo 5º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2019.

Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE/RJ