ATO GP TRE-RJ Nº 42, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.

Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar o Juiz HINDENBURG KOHLER BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA para assumir a 198ª ZE/Resende/Itatiaia, no período de 08 de fevereiro a 09 de março, em razão de Licença Paternidade do Juiz GUILHERME MARTINS FREIRE;

Artigo 2º - Designar o Juiz GABRIEL ALMEIDA MATOS DE CARVALHO para assumir a 107ª ZE/Itaperuna, nos dias 18 e 19 de fevereiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz JOSÉ ROBERTO PIVANTI;

Artigo 3º - Designar a Juíza MAYANE DE CASTRO ECCARD para acumular a 112ª ZE/Miracema, no período de 13 a 28 de fevereiro, em razão de afastamento, por decisão do CNJ, do Juiz GLICÉRIO DE ANGIOLIS SILVA;

Artigo 4º - Designar o Juiz JOSÉ RICARDO FERREIRA DE AGUIAR para assumir a 196ª ZE/São José do Vale do Rio Preto, no período de 09 a 18 de fevereiro, em razão de vacância, cessando apenas nesse período a designação contida no art. 3º do Ato GP nº 37/2019.

Artigo 5º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE-RJ