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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO GP TRE-RJ Nº 41, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.

Encerra o expediente nas unidades deste Tribunal, em todo o Estado do Rio de Janeiro, no dia 13 de fevereiro de 2019, às 16 horas.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a previsão meteorológica de possíveis novos temporais atingindo o município do Rio de Janeiro no dia 13 de fevereiro do corrente ano, notadamente na parte da noite;

CONSIDERANDO os reiterados alertas emitidos pelo Centro de Operações da Prefeitura do Rio de Janeiro e pela Marinha do Brasil e

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo SISEJUFE através do Ofício n° 037/2019,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Encerrar o expediente, em todas as unidades do Tribunal, no Estado do Rio de Janeiro, no dia 13 de fevereiro de 2019, às 16 horas.

Artigo 2° - Poderá o juiz competente, em situações excepcionais e de forma justificada, encerrar antecipadamente as atividades em sua respectiva zona eleitoral.

Artigo 3º - Os prazos que se iniciem ou se completem na referida data ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Artigo 4º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos
Presidente do TRE/RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 036, de 13/02/2019, p. 6

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 12/02/2019

Ementa: Encerra o expediente nas unidades deste Tribunal, em todo o Estado do Rio de Janeiro, no dia 13 de fevereiro de 2019, às 16 horas.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 036, de 13/02/2019, p. 6

Alteração: Não consta alteração.