Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 02, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
Rio de Janeiro, 07 de janeiro de 2019.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que o biênio do juiz titular da 28ªZona Eleitoral/Paraíba do Sul encerrará em 16/01/2019 e
CONSIDERANDO que, na Comarca de Paraíba do Sul, há mais de 1 (uma) vara, mas apenas 1 (uma) delas está provida;
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar o Juiz LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA FILHO para assumir a titularidade da 28ª Zona Eleitoral/Miracema, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do TRE-RJ, a contar de 17 de janeiro de 2019.
Artigo 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 007, de 10/01/2019, p. 2
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 07/01/2019
Ementa: Designa juiz eleitoral.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE DO TRE-RJ: CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 007, de 10/01/2019, p. 2
Alteração: Não consta alteração.
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