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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

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Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO GP TRE-RJ Nº 02, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.

Rio de Janeiro, 07 de janeiro de 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que o biênio do juiz titular da 28ªZona Eleitoral/Paraíba do Sul encerrará em 16/01/2019 e

CONSIDERANDO que, na Comarca de Paraíba do Sul, há mais de 1 (uma) vara, mas apenas 1 (uma) delas está provida;

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar o Juiz LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA FILHO para assumir a titularidade da 28ª Zona Eleitoral/Miracema, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do TRE-RJ, a contar de 17 de janeiro de 2019.

Artigo 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 007, de 10/01/2019, p. 2

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 07/01/2019

Ementa: Designa juiz eleitoral.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 007, de 10/01/2019, p. 2

Alteração: Não consta alteração.