Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO GP TRE-RJ Nº 05, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
Revoga o Ato GP nº 116/2018.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Revogar o Ato GP nº 116/2018, de modo que a Central de Atendimento ao Eleitor - Sede funcionará no horário de 11 as 17 horas, conforme estabelecido no artigo 1º do Ato GP nº 02/2018.
Art. 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 008, de 11/01/2019, p. 2
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 10/01/2019
Ementa: Revoga o Ato GP nº 116/2018.
Situação: Não consta revogação.
Presidente: Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 008, de 11/01/2019, p. 2
Alteração: Não consta alteração.