2019 — Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Atos da Presidência 2019

Atos da Presidência	Ementa/Assunto
ATO GP TRE-RJ Nº 559, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.*	Designa servidor para exercer função comissionada.
ATO GP TRE-RJ Nº 558, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.	Designa juízas e juízes eleitorais; torna sem efeito designação de juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 554, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.	Altera o Ato GP nº 530/2019.
ATO GP TRE-RJ Nº 552, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.	Suspensão do expediente na 146ª ZE/Arraial do Cabo, no período de 19/12/2019 a 03/01/2020.
ATO GP TRE-RJ Nº 551, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.	Designa Juiz Auxiliar da Presidência e da Vice-Presidência e Corregedoria.
ATO GP TRE-RJ Nº 550, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.	Divulga o desembargador plantonista no período de recesso judiciário.
ATO GP TRE-RJ Nº 549, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.	Altera o Ato GP nº 535/2019 .
ATO GP TRE-RJ Nº 546, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.	Dispõe sobre o processo de elaboração do Relatório de Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 545, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.	Designa juízas e juízes eleitorais; torna sem efeito designação de juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 542, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.	Designa servidores para lançar dados no Sistema Integrado de Administração Financeira SIAFI.
ATO GP TRE-RJ Nº 541, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.	Fixa os prazos para realização dos procedimentos financeiros, orçamentários e patrimoniais do exercício de 2019.
ATO GP TRE-RJ Nº 540, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.	Altera o Ato GP nº 330/2019 .
ATO GP TRE-RJ Nº 538, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.	Altera a composição do Comitê Gestor do Processo Administrativo Eletrônico neste Tribunal, instituído por meio do Ato GP nº 71/2018 .
ATO GP TRE-RJ Nº 537, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.	Inclui números de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 535, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.	Estabelece o funcionamento, em regime de plantão, de 20 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020, e dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2019 a 20 de janeiro de 2020.
ATO GP TRE-RJ Nº 534, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.	Designa Juízo coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Bairro Saúde no Município do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 533, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.	Designa Juízo coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 530, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.	Delega atribuições à Diretora-Geral.
ATO GP TRE-RJ Nº 529, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.	Torna sem efeito designação de juízas e juízes eleitorais; designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.	Suspensão do expediente na 035ª ZE/São Fidélis, nos dias 12 e 13 de dezembro de 2019.
ATO GP TRE-RJ Nº 527, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.	Suspende o atendimento ao público nas 040ª, 056ª, 060ª, 095ª, 146ª, 181ª, 183ª, 196ª e 255ª Zonas Eleitorais do Rio de Janeiro, no dia 09 de dezembro de 2019.
ATO GP TRE-RJ Nº 525, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.	Suspende o atendimento ao público no Cartório da 60ª Zona Eleitoral (São Sebastião do Alto) no dia 6/12/2019.
ATO GP TRE-RJ Nº 521, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.	Designa juízas e juízes eleitorais e dá outras providências.
ATO GP TRE-RJ Nº 520, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.	Altera o Ato GP nº 234/19 que dispõe sobre a composição da Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 519, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.	Regulamenta o uso de copos descartáveis no âmbito do TRE-RJ.
ATO GP TRE-RJ Nº 518, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 517, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 516, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.	Aprova o Plano Anual de Capacitação para o exercício de 2020.
ATO GP TRE-RJ Nº 515, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.	Dispõe sobre o procedimento para pagamento das substituições no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 514, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.	Suspende o expediente nas 035ª, 041ª, 043ª, 052ª, 106ª e 141ª Zonas Eleitorais do Rio de Janeiro, no dia 02 de dezembro de 2019.
ATO GP TRE-RJ Nº 513, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.	Dispõe sobre a abertura dos cartórios eleitorais de que trata este ato, nos dias 30/11 e 01/12/19.
ATO GP TRE-RJ Nº 512, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.	Ratifica itens de ato normativo e dá outras providências.
ATO GP TRE-RJ Nº 511, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.	Inclui número de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 510, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.	Suspende o atendimento ao público na 70ª Zona Eleitoral/Paracambi no dia 05 de dezembro de 2019.
ATO GP TRE-RJ Nº 509, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.	Inclui número de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 508, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.	Aprova o Plano Anual de Contratações para o exercício 2020.
ATO GP TRE-RJ Nº 505, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.	Suspende o atendimento ao público em zona eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 504, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.	Dispõe sobre a devolução de servidor para relotação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 503, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 502, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 500, DE 02 DE MAIO DE 2019.	Regulamenta a elaboração do Plano Anual de Contratações no âmbito deste TRE-RJ.
ATO GP TRE-RJ Nº 499, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.	Cessa designação de juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 498, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 497, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.	Torna sem efeito designação de juiz eleitoral; designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 495, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.	Suspende o expediente nas 116ª e 147ª Zonas Eleitorais no dia 14 de novembro de 2019.
ATO GP TRE-RJ Nº 494, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.	Designa Juízo Coordenador da Central de Atendimento no município de Angra dos Reis.
ATO GP TRE-RJ Nº 493, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.	Designa juízas e juízes eleitorais; torna sem efeito designação de juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 492, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.	Designa juízas e juízes eleitorais; torna sem efeito designações de juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 475, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.	Presta esclarecimentos e informações aos servidores de cartórios eleitorais e dá outras providências.
ATO GP TRE-RJ Nº 474, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.	Designa juízas e juízes eleitorais; torna sem efeito designações de juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 473, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.	Atualiza os integrantes da Comissão Permanente para Avaliação do Regulamento Administrativo deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 471, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.	Disciplina os procedimentos para garantir que todos os documentos disponibilizados na página virtual (sítio) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, inclusive na intranet, atendam aos padrões de acessibilidade.
ATO GP TRE-RJ Nº 466, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.	Torna sem efeito designação de juiz eleitoral; designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 465, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 462, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.	Aprova o Manual de Gerenciamento de Riscos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 461, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.	Altera o Ato GP nº 434/2019 .
ATO GP TRE-RJ Nº 459, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.	Torna sem efeito designação de juízes eleitorais; designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 458, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.	Designa juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 454, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 451, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 448, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.	Designa juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 446, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.	Torna sem efeito designação de juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 445, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.	Delega à Secretária Judiciária competência para os atos que especifica.
ATO GP TRE-RJ Nº 444, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.	Autoriza a realização de serviço extraordinário nas unidades da Secretaria de Tecnologia da Informação para suporte à eleição do CMDCA.
ATO GP TRE-RJ Nº 443, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.	Designa juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 442, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.	Designa Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 441, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.	Designa servidor para compor Comissão Regional de Conservação das Urnas Eletrônicas.
ATO GP TRE-RJ Nº 435, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.	Autoriza o fechamento antecipado da 139ª ZE/Japeri.
ATO GP TRE-RJ Nº 434, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.	Atualiza os integrantes da Comissão de Pesquisa de Satisfação do Cliente Externo deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 433, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.	Aprova novo modelo de Lista de Documentos para Eliminação.
ATO GP TRE-RJ Nº 431, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.	Torna sem efeito designação de juiz eleitoral; designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 430, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.	Altera números de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 429, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.	Altera números de classificação na Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 428, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.	Torna sem efeito designação de juíza eleitoral; designa juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 427, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.	Suspende o expediente nas 097ª, 101ª e 102ª Zonas Eleitorais do Rio de Janeiro, no dia 23 de setembro de 2019.
ATO GP TRE-RJ Nº 426, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.	Torna sem efeito designação de juiz eleitoral; designa juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 423, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.	Designa juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 419, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.	Cessa a designação de juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 418, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.	Designa Juízes e Juízas eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 417, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.	Designa juízas e juízes eleitorais; torna sem efeito a designação de juízas eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 416, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.	Altera a composição da Comissão Regional do Projeto Memória.
ATO GP TRE-RJ Nº 415, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.	Regulamenta o uso de uniformes e acessórios de identificação funcional pelos Agentes de Segurança Judiciária, no âmbito deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 414, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.	Dispõe sobre a abertura dos cartórios eleitorais de que trata este ato, nos dias 14/09, 15/09, 21 e 22/09/19.
ATO GP TRE-RJ Nº 412, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.	Designa juízas e juízes eleitorais; torna sem efeito designação de juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 411, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.	Suspende o atendimento ao público na 211ª Zona Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 409, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.	Designa os membros do Conselho Permanente de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 408, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.	Autoriza a adoção de regime de sobreaviso a servidor lotado nas unidades da Sede do Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 407, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.	Dispõe sobre o pagamento do auxílio-natalidade, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 406, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.	Designa juízes e juízas eleitorais; torna sem efeito designação de juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 405, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.	Suspende o atendimento ao público nos cartórios eleitorais da 116ª ZE/RJ e 147ª ZE/RJ.
ATO GP TRE-RJ Nº 403, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.	Altera data da solenidade de outorga da Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 402, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.	Designa Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 395, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.	Designa juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 391, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.	Dispõe sobre a cessão de servidores.
ATO GP TRE-RJ Nº 390, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.	Designa juízas e juízes eleitorais; torna sem efeito designação de juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 389, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.	Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio nos pregões realizados no TRE/RJ.
ATO GP TRE-RJ Nº 388, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.	Designa os membros do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 385, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.	Designa juíza eleitoral e torna sem efeito designações de juízas eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 382, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.	Dispõe sobre a abertura dos cartórios eleitorais nos dias 31/08, 21/09 e 30/11/19.
ATO GP TRE-RJ Nº 381, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.	Designa juízas e juízes eleitorais e dá outras providências.
ATO GP TRE-RJ Nº 378, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.	Designa Diretora e Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro - EJE.
ATO GP TRE-RJ Nº 377, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.	Designa juízas eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 376, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.	Altera composição de membro da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.
ATO GP TRE-RJ Nº 375, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.	Designa juízas eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 374, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.	Suspende o expediente na 95ª Zona Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 371, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 367, DE 05 DE AGOSTO DE 2019.	Torna sem efeito designação de juíza eleitoral e dá outras providências.
ATO GP TRE-RJ Nº 363, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.	Designa juíza eleitoral como substituta no CNJ.
ATO GP TRE-RJ Nº 362, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.	Designa juízas eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 361, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 360, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.	Designa Juízes e Juízas eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 359, DE 05 DE AGOSTO DE 2019.	Institui o Plano Diretor da Estratégia Versão 4.0 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para o biênio 2018-2019.
ATO GP TRE-RJ Nº 347, DE 30 DE JULHO DE 2019.	Suspende o atendimento ao público na CAE de Todos os Santos - 14ª ZE/RJ.
ATO GP TRE-RJ Nº 346, DE 25 DE JULHO DE 2019.	Altera o Ato GP TRE-RJ nº 172/2011 .
ATO GP TRE-RJ Nº 345, DE 26 DE JULHO DE 2019.	Designa Juiz e Juíza eleitorais, e torna sem efeito designação de Juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 342, DE 22 DE JULHO DE 2019.	Designa Juízes e Juízas Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 341, DE 25 DE JULHO DE 2019.	Altera o Ato GP 363/2015 para atualizar a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 339, DE 18 DE JULHO DE 2019.	Designa Juíza Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 337, DE 18 DE JULHO DE 2019.	Designa servidor para integrar a Comissão Permanente de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 336, DE 15 DE JULHO DE 2019.	Designa Juízas e Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 335, DE 16 DE JULHO DE 2019.	Altera o Ato GP nº 125/2019 , delegando novas atribuições ao Diretor-Geral.
ATO GP TRE-RJ Nº 330, DE 16 DE JULHO DE 2019.	Prorroga o prazo de validade do Banco de Horas dos servidores deste Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 329, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.	Dispõe sobre as normas e os procedimentos referentes às consignações em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 325 , DE 10 DE JULHO DE 2019	Designa Juizes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 324, DE 12 DE JULHO DE 2019	Atualiza os integrantes da Comissão de Pesquisa de Satisfação do Cliente Externo deste Tribunal
ATO GP TRE-RJ Nº 322, DE 08 DE JULHO DE 2019	Altera o caput e o parágrafo segundo, ambos do art. 4º do Ato GP nº 238/2018
ATO GP TRE-RJ Nº 321, DE 08 DE JULHO DE 2019.	Dispõe sobre os critérios e limites para realização do serviço extraordinário a ser realizado nos Municípios consignados na Resolução TRE/RJ nº 1.093/19 em decorrência da revisão de eleitorado.
ATO GP TRE-RJ Nº 320, DE 08 DE JULHO DE 2019.	Designa Juiza Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 317, DE 09 DE JULHO DE 2019	Suspende o atendimento ao público nas Zonas Eleitorais da Barra da Tijuca
ATO GP TRE-RJ Nº 316, DE 05 DE JULHO DE 2019.	Designa juízas e juízes eleitorais; torna sem efeito designação de juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 313, DE 04 DE JULHO DE 2019.	Designa juízas e juízes eleitorais; torna sem efeito designação de juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 312, DE 01 DE JULHO DE 2019.	Designa Juízes e Juízas eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 311, DE 01 DE JULHO DE 2019.	Dispõe, em caráter provisório, sobre as competências das unidades orgânicas e as atribuições dos dirigentes não existentes no atual Regulamento Interno da Secretaria.
ATO GP TRE-RJ Nº 310, DE 01 DE JULHO DE 2019.	Atualiza os integrantes da Comissão Permanente para Avaliação do Regulamento Interno da Secretaria deste Tribunal e estabelece cronograma de atividades.
ATO GP TRE-RJ Nº 309, DE 01 DE JULHO DE 2019.	Delega Atribuição ao Diretor-Geral
ATO GP TRE-RJ Nº 307, DE 26 DE JUNHO DE 2019.	Divulgação do plantonista dos dias 03 e 04 de agosto de 2019, em razão das eleições suplementares no município de Paraty.
ATO GP TRE-RJ Nº 306, DE 26 DE JUNHO DE 2019	Divulgação do plantonista dos dias 27 e 28 de julho de 2019, em razão das eleições suplementares no município de Paraty.
ATO GP TRE-RJ Nº 305, DE 26 DE JUNHO DE 2019	Divulgação do plantonista dos dias 20 e 21 de julho de 2019, em razão das eleições suplementares no município de Paraty.
ATO GP TRE-RJ Nº 304, DE 26 DE JUNHO DE 2019	Divulgação do plantonista dos dias 13 e 14 de julho de 2019, em razão das eleições suplementares no município de Paraty.
ATO GP TRE-RJ Nº 303, DE 26 DE JUNHO DE 2019.	Divulgação do plantonista dos dias 06 e 07 de julho de 2019, em razão das eleições suplementares no município de Paraty.
ATO GP TRE-RJ Nº 302, DE 26 DE JUNHO DE 2019.	Divulgação do plantonista dos dias 29 e 30 de junho de 2019, em razão das eleições suplementares no município de Paraty.
ATO GP TRE-RJ Nº 301, DE 26 DE JUNHO DE 2019	Suspende atendimento nas 68ª, 69ª, 132ª e 135ª Zonas Eleitorais/São Gonçalo no dia 27/06/2019.
ATO GP TRE-RJ Nº 299, DE 26 DE JUNHO DE 2019.	Designa Juízas eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 294, DE 19 DE JUNHO DE 2019.	Designa os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Ato GP TRE-RJ Nº 291, DE 19 DE JUNHO DE 2019.	Designa Juizas Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 290, DE 19 DE JUNHO DE 2019.	Estabelece os procedimentos de requisição, prorrogação de requisição e devolução de servidores públicos no âmbito do TRE-RJ.
ATO GP TRE-RJ Nº 289, DE 17 DE JUNHO DE 2019.	Suspende o atendimento na 48ª Zona Eleitoral
ATO GP TRE-RJ Nº 288, DE 17 DE JUNHO DE 2019.	Designa Juízas e Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 287, DE 14 DE JUNHO DE 2019.	Designa Juízo coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor de Del Castilho.
ATO GP TRE-RJ Nº 286, DE 13 DE JUNHO DE 2019.	Designa Juízas e Juízes Eleitorais
ATO GP TRE-RJ Nº 285, DE 13 DE JUNHO DE 2019.	Designa Desembargadora Eleitoral para Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 281, DE 11 DE JUNHO DE 2019.	Designa Juízes e Juízas eleitorais, e torna sem efeito designação de Juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 280, DE 24 DE JUNHO DE 2019.	Regulamenta a prestação de serviço extraordinário no âmbito deste Tribunal em face do estabelecido nos Calendários Eleitorais e na Resolução TRE/RJ nº 1.097/19
ATO GP TRE-RJ Nº 279, DE 13 DE JUNHO DE 2019.	Aprova as novas versões da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos e do Plano de Classificação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 278, DE 10 DE JUNHO DE 2019.	Regulamenta a elaboração de layouts nos edifícios-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 276, DE 10 DE JUNHO DE 2019.	Designa Juizas e Juizes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 273, DE 19 DE JUNHO DE 2019.	Dispõe sobre o procedimento para composição de lotação nas unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e seleção para cargos de gestão em Cartórios Eleitorais e em Tecnologia da Informação. (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº 321/2022.)
ATO GP TRE-RJ Nº 271, DE 17 DE JUNHO DE 2019.	Altera o Ato GP nº 125/2019 , delegando novas atribuições ao Diretor-Geral.
ATO GP TRE-RJ Nº 267, DE 06 DE JUNHO DE 2019.	Designa Juizas e Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 262, DE 05 DE MAIO DE 2019.	Designa Juízas e Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 257, DE 03 DE JUNHO DE 2019.	Designa Juízes e Juízas eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 256, DE 31 DE MAIO DE 2019.	Regulamenta a composição e o funcionamento do Conselho Permanente de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 254, DE 27 DE MAIO DE 2019.	Designa os Juízos coordenadores dos Procedimentos de Revisão de Eleitorado no Estado do Rio de Janeiro, relativo ao biênio 2019/2020.
ATO GP TRE-RJ Nº 253, DE 27 DE MAIO DE 2019.	Designa Juiza e Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 251, DE 23 DE MAIO DE 2019.	Designa Juizas e Juizes Eleitorais
ATO GP TRE-RJ Nº 250, DE 23 DE MAIO DE 2019.	Determinar ponto facultativo no dia 21 de junho de 2019 nas unidades da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 244, DE 23 DE MAIO DE 2019.	Altera o Ato GP nº 391/2012 , que dispõe sobre o Comitê de Gestão de Estratégia no âmbito do TRE/RJ.
ATO GP TRE-RJ Nº 243, DE 21 DE MAIO DE 2019.	Divulgação do plantonista dos dias 25 e 26 de maio de 2019, em razão das eleições suplementares no município de Iguaba Grande.
ATO GP TRE-RJ Nº 242, DE 21 DE MAIO DE 2019.	Altera o Anexo do Ato GP 482/2013 , que define os Juízos Eleitorais competentes para processamento e julgamento das ações de execuções fiscais de multas eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 241, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 240, DE 20 DE MAIO DE 2019.	Designa Juízas e Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 238, DE 15 DE MAIO DE 2019.	Institui o Plano Diretor da Estratégia Versão 3.0 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para o biênio 2018-2019
ATO GP TRE-RJ Nº 234, DE 22 DE MAIO DE 2019.	Dispõe sobre a composição da Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 233, DE 14 DE MAIO DE 2019.	Designa Juízas e Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 231, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.	Suspende o atendimento ao público na CAE de Del Castilho - 008ª e 216ª ZE/RJ.
ATO GP TRE-RJ Nº 230, DE 14 DE MAIO DE 2019.	Designa Juizes Eleitorais
ATO GP TRE-RJ Nº 229, DE 15 DE MAIO DE 2019.	Dispõe sobre a criação do Espaço de Memória Eleitoral Desembargador José Joaquim da Fonseca Passos.
ATO GP TRE-RJ Nº 224, DE 13 DE MAIO DE 2019.	Divulga plantonista dos dias 18 e 19 de maio de 2019, em razão das eleições suplementares no município de Iguaba Grande.
ATO GP TRE-RJ Nº 223, DE 13 DE MAIO DE 2019.	Designa Juízas e Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 221, DE 08 DE MAIO DE 2019.	Designa Juiz Eleitoral
ATO GP TRE-RJ Nº 220, DE 07 DE MAIO DE 2019.	Divulgação do plantonista dos dias 11 e 12 de maio de 2019, em razão das eleições suplementares no município de Iguaba Grande.
ATO GP TRE-RJ Nº 219, DE 07 DE MAIO DE 2019.	Designa Juiz Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 218, DE 06 DE MAIO DE 2019.	Designa Juízas e Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 209, DE 02 DE MAIO DE 2019.	Designa Juízas e Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 208, DE 02 DE MAIO DE 2019.	Designa Juizas e Juízes Eleitorais
ATO GP TRE-RJ Nº 207, DE 03 DE MAIO DE 2019.	Divulgação do plantonista dos dias 04 e 05 de maio de 2019, em razão das eleições suplementares no município de Iguaba Grande.
ATO GP TRE-RJ Nº 206, DE 30 DE ABRIL DE 2019.	Designa Juizas e Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 201, DE 30 DE ABRIL DE 2019.	Designa Gestor de Metas Nacionais no âmbito deste Tribunal e representante do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no Conselho Nacional de Justiça - CNJ na Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.
ATO GP TRE-RJ Nº 199, DE 26 DE ABRIL DE 2019	Autoriza a adoção de regime de sobreaviso a servidor lotado nas unidades da Sede do Tribunal.
ATO GP TRE-RJ Nº 198, DE 26 DE ABRIL DE 2019	Divulgação do plantonista dos dias 27 e 28 de abril de 2019, em razão das eleições suplementares no município de Iguaba Grande.
ATO GP TRE-RJ Nº 195, DE 25 DE ABRIL DE 2019	Designa Juízas e Juizes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 171, DE 15 DE ABRIL DE 2019	Regulamenta serviço extraordinário.
ATO GP TRE-RJ Nº 170, DE 15 DE ABRIL DE 2019	Designa Juizes e Juízas Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 169, DE 11 DE ABRIL DE 2019	Designa Juízas e Juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 168, DE 11 DE ABRIL DE 2019	Suspende o expediente na 107ª Zona Eleitoral/Itaperuna nos dias 10 e 11/04/2019.
ATO GP TRE-RJ Nº 167, DE 10 DE ABRIL DE 2019	Suspende o expediente no dia 09 de abril de 2019 nas unidades da Justiça Eleitoral Fluminense localizadas na Capital e Região Metropolitana.
ATO GP TRE-RJ Nº 164, DE 08 DE ABRIL DE 2019	Designa Juizas e Juizes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 160, DE 04 DE ABRIL DE 2019	Determinar ponto facultativo no dia 22 de abril de 2019 nas unidades da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 159, DE 04 DE ABRIL DE 2019.	Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 158, DE 03 DE ABRIL DE 2019	Designa Juízes de Direito
ATO GP TRE-RJ Nº 157, DE 03 DE ABRIL DE 2019	Cessar a designação dos Juízes.
ATO GP TRE-RJ Nº 156, DE 03 DE ABRIL DE 2019	Designa Juizas e Juízes eleitorais
ATO GP TRE-RJ Nº 155, DE 01 DE ABRIL DE 2019	Altera o Ato GP nº 258/2018 .
ATO GP TRE-RJ Nº 154, DE 01 DE ABRIL DE 2019.	Designa Juízas e Juízes Eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 148, DE 16 DE MARÇO DE 2019.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 147, DE 25 DE MARÇO DE 2019.	Institui a Metodologia de Gestão do Clima Organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e dá outras providências.
ATO GP TRE-RJ Nº 146, DE 25 DE MARÇO DE 2019.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 144, DE 21 DE MARÇO DE 2019.	Designa juízas e juízes eleitorais e torna sem efeito designações de juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 140, DE 18 DE MARÇO DE 2019.	Designa juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 139, DE 18 DE MARÇO DE 2019.	Fixa o quantitativo dos estagiários para o exercício de 2019.
ATO GP TRE-RJ Nº 138, DE 18 DE MARÇO DE 2019.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 136, DE 14 DE MARÇO DE 2019.	Designa Juiz Auxiliar da Presidência e da Vice-Presidência e Corregedoria.
ATO GP TRE-RJ Nº 135, DE 14 DE MARÇO DE 2019.	Designa Desembargadora Eleitoral para o exercício da função de Diretora da EJE/RJ.
ATO GP TRE-RJ Nº 133, DE 14 DE MARÇO DE 2019.	Designa juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 127, DE 13 DE MARÇO DE 2019.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 125, DE 11 DE MARÇO DE 2019.	Delega atribuições ao Diretor-Geral.
ATO GP TRE-RJ Nº 98, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.	Estabelece o limite de servidores das unidades da Sede do Tribunal autorizados a realizarem serviço extraordinário, durante os sábados, domingos e feriados, até o fim da revisão, em face do contido no Ato GP nº 321/2019 .
ATO GP TRE-RJ Nº 85, DE 08 DE MARÇO DE 2019.	Designa juízas e juiz eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 74, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.	Dispensa da função de Juiz Auxiliar da Presidência.
ATO GP TRE-RJ Nº 73, DE 07 DE MARÇO DE 2019.	Designa Juízo coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Teresópolis.
ATO GP TRE-RJ Nº 72, DE 07 DE MARÇO DE 2019.	Designa Juízo coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Volta Redonda.
ATO GP TRE-RJ Nº 71, DE 07 DE MARÇO DE 2019.	Designa Juízo coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Mesquita.
ATO GP TRE-RJ Nº 70, DE 07 DE MARÇO DE 2019.	Designa Juízos coordenadores das Centrais de Atendimento ao Eleitor nos Municípios de Campos dos Goytacazes e Niterói.
ATO GP TRE-RJ Nº 69, DE 07 DE MARÇO DE 2019.	Suspensão do atendimento ao público na 05ª ZE, no período de 11 a 13 de março de 2019.
ATO GP TRE-RJ Nº 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 64, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.	Designa juízes eleitorais e torna sem efeito designação de juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 61, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.	Suspende o expediente na 59ª Zona Eleitoral/São Pedro da Aldeia no dia 28/02/2019.
ATO GP TRE-RJ Nº 60, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.	Designa Juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 59, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.	Cessa designação de juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 58, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.	Designa juízas e juízes de direito para assumirem titularidade nas zonas eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 54, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.	Designa Desembargador Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 52, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.	Suspende o expediente nos dias 01 e 06 de março de 2019 nas unidades da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 51, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.	Designa juízas eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 46, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.	Aprova o Plano de Comunicação Social para o Público Interno 2019.
ATO GP TRE-RJ Nº 44, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 43, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.	Suspensão do atendimento ao público na CAE do município de Duque de Caxias e nas 78ª, 79ª, 103ª, 126ª, 127ª, 128ª e 200ª ZE/Duque de Caxias, no período de 20 a 28 de fevereiro de 2019.
ATO GP TRE-RJ Nº 42, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 41, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.	Encerra o expediente nas unidades deste Tribunal, em todo o Estado do Rio de Janeiro, no dia 13 de fevereiro de 2019, às 16 horas.
ATO GP TRE-RJ Nº 40, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 39, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.	Encerra o expediente em todas as unidades do Tribunal localizadas na Cidade do Rio de Janeiro, no dia 07 de fevereiro de 2019, às 17 horas.
ATO GP TRE-RJ Nº 37, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 32, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.	Dispõe sobre a criação e gerenciamento de página ou perfil oficial do TRE-RJ nas redes sociais.
ATO GP TRE-RJ Nº 31, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.	Designa Juízas e Juízes eleitorais para assumirem, temporariamente, as zonas eleitorais da Capital.
ATO GP TRE-RJ Nº 30, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.	Revoga a suspensão do atendimento ao público na CAE do município de Duque de Caxias e nas 78ª, 79ª, 103ª, 126ª, 127ª, 128ª e 200ª ZE/Duque de Caxias, nos dias 04, 05, 06, 07 e 08 de fevereiro de 2019.
ATO GP TRE-RJ Nº 28, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.	Fixa o quantitativo máximo mensal de mandados reembolsáveis e o valor da indenização das despesas de combustível pela utilização de veículo particular ou por gastos com transporte público, bem como aprova o novo modelo de requerimento de reembolso e de formulário de informação de mandados judiciais no âmbito desta Corte. (Redação dada pelo Ato GP TRE-RJ nº 247/2021)
ATO GP TRE-RJ Nº 27, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.	Designa Juíza eleitoral e Juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 24, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.	Altera o Ato GP nº 606/13 , que dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 23, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.	Suspende o atendimento ao público na 22ª ZE/Irajá e 167ª ZE/Pavuna no período de 29 a 31 de janeiro de 2019.
ATO GP TRE-RJ Nº 22, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.	Designa juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 20, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.	Torna pública a relação dos juízos eleitorais competentes para recebimento, processamento e julgamento das prestações de contas anuais dos órgãos partidários municipais.
ATO GP TRE-RJ Nº 19, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.	Autorização de fechamento antecipado de Zona Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 18, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.	Fixa o quantitativo dos estagiários para o exercício de 2019.
ATO GP TRE-RJ Nº 17, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.	Autorização de fechamento antecipado de Zona Eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 16, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.	Designa juízas eleitorais e torna sem efeito designação de juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 12, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.	Designa juiz e juíza eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 09, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.	Torna sem efeito a suspensão do atendimento ao público nas 22ª ZE/Irajá e 167ª ZE/Pavuna, nos dias 14, 15 e 16 de janeiro de 2019.
ATO GP TRE-RJ Nº 08, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.	Designa juízas e juízes eleitorais.
ATO GP TRE-RJ Nº 07, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.	Designa juiz eleitoral.
ATO GP TRE-RJ Nº 06, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.	Suspende o atendimento ao público na 141ª ZE/Italva nos dias 22 e 23 de janeiro de 2019.
ATO GP TRE-RJ Nº 05, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.	Revoga o Ato GP nº 116/2018 .
ATO GP TRE-RJ Nº 03, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.	Designa Juízo coordenador da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Duque de Caxias.
ATO GP TRE-RJ Nº 02, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.	Designa juiz eleitoral.

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