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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO GP TRE-RJ Nº 86, DE 05 DE ABRIL DE 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Tornar sem efeito a designação do Juiz CARLOS SÉRGIO DOS SANTOS SARAIVA para assumir a 211ª ZE/São Conrado, no período de 13 a 30 de abril, contida no item 19 do art. 2º do Ato GP nº 82/2018, tendo em vista que a vacância da zona eleitoral ocorrerá somente no mês de maio e não há afastamento da Juíza titular nessas datas. 

Artigo 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 066, de 05/04/2018, p. 4

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta.

Ementa: Torna sem efeito designação de juiz eleitoral.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 066, de 05/04/2018, p. 4

Alteração: Não consta alteração.