Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 392, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:
1 - CARLOS SÉRGIO DOS SANTOS SARAIVA para assumir a 4ª ZE/Botafogo, no período de 07 a 11 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza ANA HELENA MOTA LIMA VALLE;
2 - MÔNICA LABUTO FRAGOSO MACHADO para assumir a 9ª ZE/Barra da Tijuca, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro, em razão de férias da Juíza TATIANA SCHETTINO PEREIRA NUNES;
3 - CARLOS SÉRGIO DOS SANTOS SARAIVA para acumular a 17ª ZE/Leblon, no dia 07 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza PATRICIA RODRIGUEZ WHATELY;
4 - ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS para assumir a 21ª ZE/Bonsucesso, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro, em razão de férias do Juiz MARCOS AUGUSTO RAMOS PEIXOTO;
5 - JOSÉ ALFREDO SOARES SAVEDRA para assumir a 161ª ZE/Bonsucesso, nos dias 17, 18, 31 de janeiro e 01 de fevereiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, e, no período de 21 a 30 de janeiro, em razão de férias do Juiz MARCELLO DE SA BAPTISTA;
6 - JOSÉ ALFREDO SOARES SAVEDRA para acumular a 162ª ZE/Parada de Lucas, nos períodos de 07 a 11 e de 14 a 23 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, e férias, respectivamente, do Juiz GUILHERME PEDROSA LOPES;
7 - OSCAR LATTUCA para acumular a 179ª ZE/Cidade de Deus, no período de 16 a 25 de janeiro, em razão de férias da Juíza MABEL CHRISTINA CASTRIOTO MEIRA DE VASCONCELLOS;
8 - LEISE RODRIGUES DE LIMA ESPIRITO SANTO para acumular a 191ª ZE/Ilha do Governador, nos períodos de 07 a 08 e de 14 a 28 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, e férias, respectivamente, da Juíza MARISA BALBI ROSEMBAK;
9 - MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE MOURA BRITO para acumular a 214ª ZE/Engenho Novo, nos períodos de 08 a 11 e de 14 a 15 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz MARCELO PEREIRA DA SILVA;
10 - DANIEL VIANNA VARGAS para acumular a 219ª ZE/Rocha Miranda, no período de 07 a 16 e no dia 18 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, e no dia 17 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da LOMAN, da Juíza ADRIANA RAMOS DE MELLO;
11 - CARLOS EDUARDO LUCAS DE MAGALHÃES COSTA para acumular a 242ª ZE/Campo Grande, no período de 08 a 10 e no dia 14 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza CLARA MARIA VASSALI COSTA PEREIRA DA SILVA.
Artigo 2º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:
1 - RUDI BALDI LOEWENKRON para assumir a 07ª ZE/Tijuca, a partir de 01 de janeiro;
2 - MARCIUS DA COSTA FERREIRA para assumir a 125ª ZE/Santa Cruz, a partir de 01 de janeiro;
3 - MAURO NICOLAU JÚNIOR para assumir a 204ª ZE/Santo Cristo, nos períodos de 01 a 06 e a partir de 17 de janeiro;
4 MARIA CRISTINA BARROS GUTIÉRREZ SLAIBI para acumular a 204ª ZE/Santo Cristo, no período de 07 a 16 de janeiro;**
5 - EUNICE BITENCOURT HADDAD para assumir a 216ª ZE/Méier, nos períodos de 01 a 06 e a partir de 17 de janeiro;
6 ANTONIO DA ROCHA LOURENÇO NETO para acumular a 216ª ZE/Méier, no período de 07 a 16 de janeiro.
Artigo 3º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:
1 - ANDREA MAURO DA GAMA LOBO D''ECA DE OLIVEIRA para assumir a 116ª ZE/Angra dos Reis, no período de 07 a 26 de janeiro, em razão de férias do Juiz CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO;
2 - GUSTAVO FAVARO ARRUDA para assumir a 172ª ZE/Armação dos Búzios, no período de 02 a 31 de janeiro, em razão de férias do Juiz RAPHAEL BADDINI DE QUEIROZ CAMPOS;
3 - FRANCISCO FERRARO JUNIOR para permanecer na 91ª ZE/Barra Mansa, a partir de 23 de dezembro, em razão de licença aleitamento da Juíza LORENA PAOLA NUNES BOCCIA;
4 - GLAUBER BITENCOURT SOARES DA COSTA para assumir a 152ª ZE/Belford Roxo, no período de 01 a 31 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da LOMAN, da Juíza ELIZABETH MARIA SAAD;
5 - ELIAS PEDRO SADER NETO para acumular a 75ª ZE/Campos dos Goytacazes, no período de 07 a 11 e no dia 14 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR;
6 RALPH MACHADO MANHÃES JÚNIOR para acumular a 076ª ZE/Campos dos Goytacazes, no período de 16 a 30 de janeiro, em razão de férias do Juiz ELIAS PEDRO SADER NETO;
7 - LEONARDO HOSTALÁCIO NOTINI para assumir a 255ª ZE/Quissamã/Carapebus, no período de 07 a 10 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS;
8 - RAFAEL AZEVEDO RIBEIRO ALVES para assumir a 255ª ZE/Quissamã/Carapebus, no período de 14 de janeiro a 02 de fevereiro, em razão de férias da Juíza KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS;
9 - ALESSANDRA DA ROCHA LIMA ROIDIS para assumir a 78ª ZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 31 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da LOMAN, da Juíza RENATA DE LIMA MACHADO ROCHA;
10 - CLAUDIO AUGUSTO ANNUZA FERREIRA para acumular a 127ª ZE/Duque de Caxias, no período de 21 a 30 de janeiro, em razão de férias do Juiz ALEXANDRE GUIMARÃES GAVIÃO PINTO;
11 - JULIANA KALICHSZTEIN para assumir a 128ª ZE/Duque de Caxias, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro, em razão de férias da Juíza ANDREA BARROSO SILVA DE FRAGOSO VIDAL;
12 - EDUARDO MENDES SATTE ALAM GONÇALVES para acumular a 74ª ZE/Engenheiro Paulo de Frontin, no período de 07 a 11 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza DENISE SALUME AMARAL DO NASCIMENTO;
13 RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO para acumular a 104ª ZE/Itaboraí, no período de 21 a 25 de janeiro e de 28 de janeiro a 01 de fevereiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz DANIEL DA SILVA FONSECA;
14 FELIPE CARVALHO GONÇALVES DA SILVA para acumular a 148ª ZE/Magé, no período de 07 a 16 de janeiro, em razão de férias da Juíza RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA;
15 - BIANCA PAES NOTO para assumir a 54ª ZE/Mangaratiba, no período de 02 a 31 de janeiro, em razão de férias do Juiz MARCELO BORGES BARBOSA;
16 RODRIGO ROCHA DE JESUS para assumir a 43ª ZE/Natividade, no período de 02 a 31 de janeiro, em razão de férias da Juíza LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA;
17 BEATRIZ PRESTES PANTOJA para acumular a 72ª ZE/Niterói, no período de 07 a 11 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza RHOHEMARA DOS SANTOS CARVALHO ARCE MARQUES;
18 ROSANA NAVEGA CHAGAS para acumular a 199ª ZE/Niterói, no período de 14 a 28 de janeiro, em razão de férias da Juíza MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS;
19 FERNANDO LUIS GONÇALVES DE MORAES para assumir a 222ªZE/Nova Friburgo, no período de 02 a 31 de janeiro, em razão de férias da Juíza ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO;
20 ADRIANA COSTA DOS SANTOS para assumir a 27ª ZE/Nova Iguaçu, nos períodos de 08 a 27 e de 29 a 30 de janeiro, em razão de licença especial e afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, respectivamente, da Juíza MARIA IZABEL HOLANDA DAIBERT;
21 ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JÚNIOR para assumir a 159ª ZE/Nova Iguaçu, no período de 16 a 30 e no dia 31 de janeiro, em razão de férias e afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, respectivamente, da Juíza CLÁUDIA NASCIMENTO VIEIRA;
22 LUIS CLAUDIO ROCHA RODRIGUES para acumular a 29ª ZE/Petrópolis, no período de 07 a 11 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz RICARDO ROCHA;
23 - FLAVIO DE ALMEIDA SOUZA BATISTA para assumir a 30ªZE/Piraí/Pinheiral, no período de 01 a 06 de janeiro, em razão de férias da Juíza ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES;
24 - SORAYA PINA BASTOS para acumular a 30ªZE/Piraí/Pinheiral, no período de 07 a 10 de janeiro, em razão de férias da Juíza ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES;
25 HINDENBURG KOHLER BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA para assumir a 31ª ZE/Resende, nos períodos de 10 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28 a 31 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza MARIA ELIZABETH FIGUEIRA BRAZ;
26 - OTAVIO MAURO NOBRE para assumir a 35ª ZE/São Fidélis, no período de 07 a 11 e no dia 14 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz MÁRCIO ROBERTO DA COSTA;
27 ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO para acumular a 36ª ZE/São Gonçalo, no período de 07 a 16 de janeiro, em razão de férias da Juíza LARISSA PINHEIRO SCHUELER PASCOAL;
28 LUCIANA GOMES DE PAIVA para assumir a 68ª ZE/São Gonçalo, no período de 07 a 09 e no dia 11 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, e no período de 14 de janeiro a 02 de fevereiro, em razão de férias da Juíza SUZANA VOGAS TAVARES CYPRIANO;
29 CLARICE DA MATTA E FORTES para assumir a 69ª ZE/São Gonçalo, no período de 07 a 26 de janeiro, em razão de férias da Juíza NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI;
30 FABIANO REIS DOS SANTOS para assumir a 133ª ZE/São Gonçalo, nos períodos de 07 a 11, 14 a 18, 21 a 25, 28 a 31 de janeiro e no dia 01 de fevereiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz EUCLIDES DE LIMA MIRANDA;
31 PATRÍCIA COGLIATTI DE CARVALHO para acumular a 88ª ZE/São João de Meriti, no período de 07 a 16 de janeiro, em razão de férias da Juíza RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO;
32 RAQUEL SANTOS PEREIRA CHRISPINO para acumular a 187ª ZE/São João de Meriti, no período de 07 a 11 e no dia 14 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz LEONARDO CARDOSO E SILVA;
33 - EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SÁ para assumir a 61ª ZE/Sapucaia, no período de 07 a 11 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz LUIZ OLÍMPIO MANGABEIRA CARDOSO.
Artigo 4º - Designar os juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:
1 - MAYANE DE CASTRO ECCARD para assumir a 34ª ZE/Santo Antônio de Pádua, a partir de 01 de janeiro;
2 - RAFAEL AZEVEDO RIBEIRO ALVES para assumir a 50ª ZE/Casimiro de Abreu, a partir de 01 de janeiro;
3 - WYCLIFFE DE MELO COUTO para assumir a 51ª ZE/Conceição de Macabu a partir de 01 de janeiro;
4 - DENISE SALUME AMARAL DO NASCIMENTO para assumir a 56ª ZE/Mendes, no período de 01 a 06 e a partir de 12 de janeiro;
5 - ROBERTO HENRIQUE DOS REIS para assumir a 56ª ZE/Mendes, no período de 07 a 11 de janeiro;
6 - CAMILA ROCHA GUERIN para assumir a 57ª ZE/Paraty, a partir de 01 de janeiro;
7 - MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA GERK para assumir a 64ª ZE/Sumidouro, a partir de 01 de janeiro;
8 - EDUARDO MENDES SATTE ALAM GONÇALVES para assumir a 70ª ZE/Paracambi, a partir de 01 de janeiro;
9 - MAURILIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR para assumir a 92ª ZE/Araruama, a partir de 01 de janeiro;
10 - THIAGO GONDIM DE ALMEIDA OLIVEIRA para assumir a 108ª ZE/Rio Claro, a partir de 01 de janeiro;*
11 - ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA para assumir a 130ª ZE/São Francisco do Itabapoana, a partir de 01 de janeiro;
12 - VÂNIA MARA NASCIMENTO GONÇALVES para assumir a 196ª ZE/São José do Vale do Rio Preto, a partir de 01 de janeiro;
13 - GABRIEL ALMEIDA MATOS DE CARVALHO para assumir a 95ª ZE/Bom Jesus do Itabapoana, no período de 02 a 31 de janeiro, cessando apenas nessas datas a designação do Juiz LUIZ ALBERTO NUNES DA SILVA, contida no Ato GP 165/2018;
14 - ANE CRISTINE SCHEELE SANTOS para assumir a 201ª ZE/Nilópolis, no período de 01 a 06 e a partir de 12 de janeiro;
15 - PRISCILA ABREU DAVID para acumular a 201ª ZE/Nilópolis, no período de 07 a 11 de janeiro.
Artigo 5º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 003, de 04/01/2019, p. 2.
* Vide Ato GP TRE-RJ nº 70/2020
** Vide Ato GP TRE-RJ nº 007/2019
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 28/12/2018
Ementa: Designa Juízes e Juízas eleitorais.
Situação: Não consta revogação
Presidente: Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 003, de 04/01/2019, p. 2.
Alteração: Consta alteração